OBJETIVOS
– Situar os participantes quanto aos principais entendimentos dos órgãos de controle, em relação a temas polêmicos envolvendo convênios.
– Desenvolver uma visão crítica.
– Apresentar as principais novidades relacionadas a convênios de obras públicas.
– Apresentar as possibilidades de atuação do profissional para o tema.
– Transmitir aos profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta dos Estados e Município toda a metodologia referente às transferências de recursos de origem federal no que tange aos aspectos de captação de recursos e aspectos relacionados à execução.
– Propiciar uma visão teórica e prática das técnicas e mecanismos de gestão dos recursos financeiros transferidos por convênios, contratos de repasse, termos de parceria, e acordos de empréstimo, com enfoque no que pode ser gasto com recursos de convênios e o que não pode.
METODOLOGIA
Mais que um passo a passo dos principais entendimentos sobre utilização correta dos recursos públicos, o treinamento visa clarificar o raciocínio para a solução de problemas que rodeiam o tema, envolvendo a necessária relação entre engenharia, arquitetura e direito administrativo capaz de suportar a solução dos mais variadas situações que irão surgir no dia a dia dos agentes públicos que militam nesta área. Aos técnicos, uma trilha legal para o bom e regular emprego dos recursos públicos em obras públicas.
PROGRAMAÇÃO
25/09:
– Palestra: Contratos de repasse junto à CEF;
– Contextualização;
– Conhecendo a Legislação Aplicada;
– Formas de Transferência de Recursos;
– Etapas do Convênio;
– Sistemas de Monitoramento e Acompanhamento de Convênios.
26/09:
– Palestra: Obrigações e responsabilidades dos profissionais de engenharia na Gestão dos Convênios;
– Binômio Elaboração de Projetos e Sucesso dos Convênios;
– A fase do Planejamento como vetor de uma Gestão dos Convênios;
– Critérios importantes na Fase da Execução dos Convênios;
– Importância da Fiscalização na Gestão dos Convênios.
27/09:
– Estudos de casos x Órgãos de Controle;
– Possibilidades de áreas de atuação para o profissional de engenharia.
INVESTIMENTO
R$ 1.300,00 | 1 (entrada) + 2 parcelas de 433,33.
DESCONTOS
– 50% para estudantes (vagas limitadas) = 650,00
– 20% para associados da ABENC = 1.040,00
– 15% para inscrições até 10/09 = 1.105,00
– 05% para pagamentos à vista até 10/09 = 1.235,0
PROFESSORES
– Clea Maria Costa | Especialista em captação de recursos, controle e acompanhamento de contratos e convênios de obras públicas. Desenvolve consultoria em diversos municípios do estado da Bahia.
– Dimas Sousa Gomes | Especialista em gestão, controladoria e auditoria de contas públicas municipais e em auditoria operacional. Diretor da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM – BA. Auditor estadual de infraestrutura do TCM – BA.
INSCRIÇÕES
http://www.iquali.com.br/curso/inscricao/5/29/157/Gesto-de-Contratos-e-Convnios-de-Obras-Pblicas-20h
