As grandes falhas do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) de Salvador

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As cidades são um ecossistema onde tudo está inter-relacionado e tudo é interdependente. A cidade é um sistema aberto, em que o “input”, ou seja, a entrada desse sistema, conta com a energia, a informação, as matérias-primas, os bens e serviços oriundos de várias origens para atender as necessidades de sua população e o “output”, a saída, é constituída pela energia, a informação, as matérias-primas e os bens e serviços produzidos na cidade para vários destinos. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de uma cidade deve ter o propósito de solucionar seus inúmeros problemas atuais e preparar a cidade para o futuro em benefício de seus cidadãos.  

 

Pode-se afirmar que o Projeto de Lei do PDDU (Plano de Desenvolvimento Urbano) de Salvador em análise pela Câmara de Vereadores peca pelo fato de se apoiar no Plano Salvador 500 que apresenta na sua elaboração três falhas metodológicas fundamentais: 1) não ter utilizado a técnica de cenários estratégicos prospectivos com uma abordagem sistêmica sobre os ambientes econômico, político, tecnológico, social e ecológico da cidade, do Brasil e do mundo que possibilitariam traçar futuros plausíveis para Salvador até 2049; 2) não considerar as consequências da crise mundial do capitalismo, da atual crise estrutural do Brasil e da mudança climática resultante do aquecimento global sobre a cidade de Salvador; e, 3) não considerar as interligações econômicas de Salvador com o mercado mundial, o intercâmbio comercial de Salvador com os demais estados do País, o intercâmbio  de Salvador com suas áreas de influência na Bahia e fora da Bahia e o intercâmbio  de Salvador com as áreas mais dinâmicas da Bahia inclusive a RMS (Região Metropolitana de Salvador).

 

A análise do PL do PDDU permite constatar que a proposta de política de desenvolvimento econômico de Salvador é insuficiente para alcançar o objetivo de solucionar os inúmeros problemas econômicos atuais da cidade e prepará-la para o futuro até 2049. A principal falha do PDDU de Salvador reside no fato de não estabelecer diretrizes para reverter o processo de estagnação econômica da cidade com a maximização da produção de bens e serviços em Salvador visando suprir as necessidades de Salvador e da RMS (Região Metropolitana de Salvador), das áreas dinâmicas da Bahia (Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista, Irecê, Guanambi, Barreiras e municípios do Litoral Norte, Litoral Sul e Extremo Sul), das áreas de influência de Salvador na Bahia e Sergipe (Aracaju, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Barreiras, Petrolina–Juazeiro, Guanambi, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Itabaiana, Eunápolis, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Senhor do Bonfim, Alagoinhas, Cruz das Almas, Itaberaba, Ribeira do Pombal e Valença), dos estados da federação brasileira, do mercado mundial, bem como substituir importações de Salvador oriundas do mercado mundial e de outros estados da federação brasileira com a produção interna de bens e serviços.

 

Além disso, é preciso incrementar o turismo, divulgar amplamente o Carnaval de Salvador no Brasil e no exterior, incentivar a expansão imobiliária e incrementar em Salvador os serviços empresariais baseados no conhecimento. Para atingir todos os objetivos citados, a Prefeitura deveria buscar uma real articulação com os municípios da RMS e das áreas dinâmicas da Bahia, de outros estados da federação brasileira e países com os quais Salvador mantém intercâmbio comercial visando incrementar a produção interna de bens e serviços para suprir as respectivas demandas. É preciso, também, que haja uma real articulação entre a Prefeitura, os setores produtivos e a Sociedade Civil de Salvador. 

 

 

Fonte: Fernando Alcoforado / Foto: Manu Dias_Gov BA

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