ABENC

Ata da Assembleia Geral Extraordinária 27-12-2024

Ata da Assembleia Geral Extaordinária de 27 de dezembro de 2024, da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia – Abenc-BA. Em 27 de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos, em segunda e última convocação, na sua sede à Rua Monsenhor Gaspar Saddock, 40, Ed. Vila Segura, Costa Azul, Salvador – Bahia, foi instalada pelo presidente Adriano Guerreiro e Segura a Assembleia Geral Extraordinária da Abenc-BA, conforme previsão estatutária, para atender o Edital de Convocção publicado em 11 de dezembro de 2024, com a participação dos associados adimplentes que constam da lista de presença anexa. Após aberta a Assembleia pelo presidente da entidade, ele sugeriu aos presentes o nome da associada Cléa Maria Costa dos Santos  para exercer a função de presidente da Assembleia, conforme previsto no art. 30, §4º do Estatuto da Abenc-BA, o qual, após aprovada a indicação dele pelos presentes, convidou a mim, Eliana Ferreira Campos, para exercer a função de secretária da Assembleia. Aberta a Assembleia, o presidente da Abenc-BA solicitou a palavra e justificou que a presente Assembleia Geral estava sendo realizada nesta data por razões operacionais, razões que foram aceitas pelos presentes. Em seguida, o presidente da Assembleia passou a ler a pauta da reunião e solicitou que os presentes deliberassem sobre os itens constantes da pauta à medida que fossem lidos.  Item 1 – Anistia dos débitos de anuidades não pagas relativas aos anos de 2024 e anteriores. Em comum acordo com todos os presentes na reunião, foi concedida a anistia dos débitos relativos às anuidades vencidas até o exercício de 2024 para todos os associados titulares e fundadores.  Item 2- Valor da anuidade relativa ao ano de 2025 e do seu vencimento e condições de pagamento, deliberação a ser retirratificada na AGO prevista no art. 28,I do Estatuto da Abenc- BA. Após considerações dos presentes e em atenção ao disposto  no Estatuto em seu artigo 8º, VII, deliberou-se que o o valor da anuidade de 2025 será de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) com vencimento em 31 de julho de 2025, mas que poderá ser paga com desconto de 20% (vinte por cento), ou seja no valor de R$200,00 (duzentos reais) até o dia 30 de abril de 2025 ou com desconto de 10% (dez por cento), ou seja no valor de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) até o dia 30 de junho de 2025. Deliberou-se, ainda, que os pagamentos da anuidade após o vencimento terão os valores acrescidos de multa de 10% (dez por cento) e juros de 1% (um por cento) por mês ou fração. Foi definido que os pagamentos serão efetuados por meio de transferência bancária ou PIX. Esgotados os itens da pauta da Assembleia, ela foi encerrada pela presidente e eu lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente da Assembleia. Salvador, 27 de dezembro de 2024. Eliana Ferreira Campos – Secretária Cléa Maria Costa dos Santos – Presidente

Ato Administrativo nº 002/2024

27 de dezembro de 2024 Na condição de Presidente da Diretoria Executiva da Abenc-BA, com mandato até o dia 31 de dezembro de 2024, em cumprimento às disposições estatutárias vistas nos artigos 36, §1º; 40, XII; 68, II e 76, considerando o resultado das eleições gerais da Abenc-BA realizadas em 23 de agosto de 2024 Dou posse à Diretoria eleita composta por: Presidente – Valter Souza Moraes Sarmento 1º Vice-Presidente  –  Jonas Aloísio Carneiro Lima 2º Vice-Presidente  – Rui Ribeiro Cordeiro Diretor Administrativo – Adriano Guerreiro e Segura Diretora Financeira – Eliana Ferreira Campos 1º Secretário – Ricardo Aragão e Silva 2ª Secretária – Cléa Maria Costa dos Santos Para exercício pleno dos respectivos mandatos no triênio 2025-2027. Divulgue-se. Em 27 de dezembro de 2024. Eng. Civ. Adriano Guerreiro e Segura Presidente

Ata de Eleição 23-8-2024

Ata da 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia – Abenc-BA. Na data de vinte e três de agosto de dois mil e vinte e quatro, instalou-se a Assembleia Geral Ordinária convocada por Edital publicado na data de cinco de agosto de 2024 nas redes sociais e diversos grupos do aplicativo WhatsApp, todos contendo associados da Abenc-BA, ficando disponível fisicamente na sede da entidade, sendo aberta às 7h pelo presidente Eng. Civ. Adriano Guerreiro e Segura, o qual passou a presidência dela ao presidente da Comissão Eleitoral, Eng. Civ. Pablo Zumaeta Costa, para acompanhar e conduzir o processo eleitoral, que convidou a mim, Enga. Civ. Josilene Gomes da Silva, para secretariar a Assembleia, conforme disposto no artigo 30, §4º do Estatuto, sendo considerados como participantes os associados adimplentes nos termos do Edital supra referido e que participaram das votações e relacionados na tabela Lista de Votantes do relatório Resultado anexado a esta ata e emitido pela empresa responsável da plataforma eletrônica onde se realizou a votação por intermédio da Internet, tudo ainda conforme disposto no artigo 71 do Estatuto da Abenc-BA. Instalada a AGO, foi iniciado o processo de votação previsto para se realizar no período das 8h às 17h, com tolerância de mais uma hora para facilitar a participação de eleitores que estivessem com dificuldades para exercerem os respectivos direitos de voto, processo de votação tal, sendo efetuado por meio da plataforma virtual da empresa Vote Digital, contratada pela a Abenc-BA. Nas Eleições Gerais, conforme o Regulamento Eleitoral, foram realizações três votações distintas: a) Uma para as chapas concorrentes à Diretoria Executiva, integradas por associados habilitados nos termos do Regulamento a representarem a entidade, em nome dos profissionais engenheiros civis, junto aos órgãos e entidades, públicos e privados, e à sociedade em geral; b) Outra para a escolha dos membros do Conselho Fiscal, representantes dos interesses dos associados profissionais engenheiros civis junto à Diretoria Executiva; e mais; c) Outra para representantes da Abenc-BA no Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, todos os eleitos para exercerem os respectivos mandatos no triênio 2025-2027. Atendendo os dispositivos do Estatuto da Abenc-BA, o Edital divulgado e a Deliberação 14-2024 da Comissão Eleitoral, foram considerados aptos a concorrerem: a) Para membro do Conselho Fiscal, os associados Eneas Cardoso de Almeida Filho, Florisvaldo Nunes Falcão Júnior e Rejane Moreira Silva; b) Para representantes da Abenc-BA no Plenário do Crea-BA, os associados Adriano Guerreiro e Segura, Jonas Aloisio Carneiro Lima, Leonel Borba Santos, Luis Claudio Vargas Silva, Manoel Ramos Filho, Mateus de Oliveira Mônaco Viana, Ricardo Aragão e Silva, Rita de Cassia Fiuza Peruna e Viviane Alves e Silva. Ficou esclarecido, durante o processo de inscrição, que os nomes encaminhados ao Crea-BA em função dos resultados apurados, ainda terão sua documentação analisada por aquele Conselho Regional que é quem determinará se cada associado eleito estará em condições de regularidades normativa e legal de ocupar o assento no Plenário do Crea-BA como representante da Abenc-BA; e c) À Diretoria Executiva, a Chapa Abenc Raiz, composta por: Presidente – Valter Souza Moraes Sarmento; 1º Vice-Presidente – Jonas Aloisio Carneiro Lima; 2º Vice-Presidente – Rui Ribeiro Cordeiro; Diretor Administrativo – Adriano Guerreiro e Segura; Diretora Financeiro – Eliana Ferreira Campos; 1º Secretário – Ricardo Aragão e Silva; e 2ª Secretária – Cléa Maria Costa dos Santos. Após o encerramento da votação, recebimento dos relatórios enviados pela empresa Vote Digital e a devida apreciação deles, o presidente da AGO, depois de apreciar e visar o relatório produzido e enviado pela empresa contratada, teve-o como regular e suficientemente apto a ser homologado e propiciar o encerramento da AGO e assim procedeu. No relatório enviado, composto por vários informes específicos, ficou registrado que, dentre os 65 (sessenta e cinco) associados adimplentes, devidamente qualificados ao exercício do voto e para os quais foram enviados a mensagem de acesso ao processo eleitoral com as respetivas senhas, 52 (cinquenta e dois) exerceram o direito de votar para a escolha da Diretoria Executiva, o que equivale a uma participação de 80% (oitenta por cento) dos eleitores aptos. Conforme as votações obtidas, tem-se os seguintes resultados: a) Para a Diretoria Executiva: Chapa única Abenc Raiz – 37 (trinta e sete) votos favoráveis, 10 (dez) votos nulos e 5 (cinco) votos em branco; b) Para membros do Conselho Fiscal: Enéas Cardoso de Almeida Filho, Florisvaldo Nunes Falcão Junior e Rejane Moreira Filho, todos com 48 (quarenta e oito) obtidos, o que representa um percentual de participação de 74% (setenta e quatro porcento) do total de 65 (sessenta e cinco) aptos a votar; e c) Para representantes da Abenc-BA no Plenário do Crea-BA: Leonel Borba Santos, com 39 (trinta e nove) votos; Jonas Aloisio Carneiro Lima, com 35 (trinta e cinco votos); Ricardo Aragão e Silva, com 34 (trinta e quatro) votos; Manoel Ramos Filho, com 33 (trinta e três) votos; Luis Claudio Vargas Silva, com 33 (trinta e três) votos); Adriano Guerreiro e Segura, com 33 (trinta e três) votos; Rita de Cassia Fiuza Peruna, com 10 (dez) votos); Viviane Alves e Silva, com 9 (nove) votos e Mateus de Oliveira Mônaco Viana, com 8 (oito) votos, sendo que dos 48 (quarenta e oito) aptos a votar, 39 (trinta e nove) votaram, o que representa um percentual de 81% (oitenta e um por cento) de participação. As vinculações entre representantes titulares e suplentes serão determinadas pelos critérios contidos no Regulamento Eleitoral, o que será verificado no momento do envio da comunicação ao Crea-BA. Por fim, anexa-se a esta ata o relatório completo da votação fornecido pela empresa Vote Digital, visado pelo presidente da Comissão Eleitoral, sendo esta AGO encerrada e lavrada esta ata aos vinte e três dias de agosto de dois mil e vinte e quatro, que vai assinada por mim, secretária, pelo presidente da Assembleia e pelo presidente da Abenc-BA, para que se cumpram os devidos efeitos. Salvador, 23 de agosto de 2024 Josilene Gomes da Silva                                                Pablo Zumaeta Costa Secretária da

Ata da Reunião Extrardinária de 15-8-2024

Ata da Reunião Extraordinária da Diretoria, em 2024, da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia – Abenc-BA. Na data de 15 de agosto de 2024, às 12h00 em primeira convocação, em reunião por videoconferência com uso da plataforma meet.google, foi instalada pelo presidente Adriano Guerreiro e Segura a Reunião Extraordinária de 15 de agosto de 2024 da Diretoria da Abenc-BA, com a participação dos diretores que constam da lista de presença anexa e do presidente da Comissão Eleitoral 2024, reunião convocada com base no artigo 37 do Estatuto. Após aberta a reunião pelo presidente, ele convocou o 1º secretário Jonas Aloísio Carneiro Lima, para exercer a função de secretário da reunião conforme previsto no artigo 44 do Estatuto da Abenc-BA. Em seguida, o presidente passou a ler a pauta da reunião e solicitou que os presentes deliberassem sobre os itens constantes da pauta à medida que fossem lidos.  Item 1 – Apreciação da Deliberação Nº 2 da Comissão Eleitoral de 2024. Após a leitura da DELIBERAÇÃO CE2024 Nº 2/2024, elaborada e publicada em caráter ad referendum, sujeita, pois, à apreciação da Diretoria Executiva para fins de referendá-la ou não, Deliberação tal que já traz em seu conteúdo as considerações e justificativas cabíveis e necessárias. Após algumas rápidas considerações, na presença do presidente da Comissão Eleitoral, os presentes DELIBERARAM por unanimidade pela confirmação do proposto pela Comissão Eleitoral, com o quê, os itens abaixo citados do Regulamento Eleitoral passam a ter os conteúdos aqui transcritos: “8. REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO AO VOTO. 8.1 Para votar para a Diretoria Executiva e membros do Conselho Fiscal: (…) II – Estar adimplente com suas anuidades referentes a 2024 na Abenc-BA; (…) 8.2 Para votar para representantes da Abenc-BA no Plenário do Crea-BA: (…) II – Estar adimplente com suas anuidades referentes a 2024 na Abenc-BA”. Por nada mais ter sido colocado na reunião, eu, o secretário da reunião, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente da Abenc-BA. Salvador, 15 de agosto de 2024. Jonas Aloisio Carneiro Lima – Secretário Adriano Guerreiro e Segura – Presidente

Ata da Reunião Ordinária Nº 6-2024

Ata da sexta Reunião Ordinária da Diretoria, em 2024, da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia – Abenc-BA. Na data de 31 de julho de 2024, às 19h30 em segunda convocação, na sua sede à Rua Monsenhor Gaspar Sadoc, 40, Ed. Vila Segura, Costa Azul, Salvador – Bahia, foi instalada pelo presidente Adriano Guerreiro e Segura a 6ª Reunião Ordinária de 2024 da Diretoria da Abenc-BA com a participação dos diretores e associados que constam da lista de presença anexa. Após aberta a reunião pelo presidente, ele convocou o 1º secretário Jonas Aloísio Carneiro Lima, para exercer a função de secretário da reunião conforme previsto no art. 44 do Estatuto da Abenc-BA. Em seguida, o presidente passou a ler a pauta da reunião e solicitou que os presentes deliberassem sobre os itens constantes da pauta à medida que fossem lidos.  Item 1 – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Após a leitura da ata, todos os presentes concordaram com a ata apresentada e assinaram o documento, sem realizar modificações. Item 2 – Deliberar sobre a minuta do Regulamento Eleitoral para as eleições na Abenc-BA em 2024. Após diversas ponderações, foi aprovado o Regulamento Eleitoral, encaminhado pela Comissão Eleitoral, já devidamente constituída, para ser aplicado nas eleições do corrente ano. Item 3- Ratificar a data de 23 de agosto para a realização das eleições na Abenc-BA em 2024. O presidente Adriano Segura destacou, considerando a realização da SOEA em Salvador no início de outubro, a grande vantagem de se realizar as eleições em 23 de agosto, conforme foi deliberado na reunião de junho passado. É uma data muito oportuna para se realizar as eleições gerais da Abenc-BA, pois permitirá um encontro entre as diretorias atuais e eleitas, tanto da Abenc-BA quanto da Abenc-BR, juntamente com os diversos dirigentes dos vários departamentos estaduais que deverão também estarem presentes na SOEA. Será uma grande oportunidade para troca de informações no plano nacional, ensejadora do estabelecimento de estratégias e ações que forem julgadas importantes. Lembrou que a próxima Diretoria da Abenc-BR, com gestão a se iniciar em 2025, já foi eleita recentemente durante a realização do 29º CBENC, ocorrido em junho passado em Curitiba. Assim, realizando-se as eleições locais no fim de agosto, ter-se-á o mês de setembro para que as diretorias, atual e eleita, da Abenc-BA possam estudar ações conjuntas que possam ser propostas a todos os departamentos da Abenc-BR no mês de outubro durante a realização da SOEA em Salvador.  Lembrou que solicitou à Comissão Eleitoral, desde a constituição dela, que elaborasse o Regulamento Eleitoral, atentando-se rigorosamente ao disposto no Estatuto, especialmente as considerações contidas no art. 19, IV; art. 24; art. 28, II, §3º; art. 32, II e IV; art. 68, parágrafos 1º, 2º e 5º; art. 73; art.74 e outros mais relacionados ao tema.  Assim, tendo-se como etapas já realizadas a constituição da Comissão Eleitoral, ocorrida em reunião da Diretoria Executiva de 17 de junho de 2024, a aprovação do Regulamento Eleitoral pela comissão competente e definição da data das eleições, lembrou ser o dia 5 de agosto deste como o dia adequado para  publicação do Edital da eleição, por garantir-se o mínimo de quinze dias antes da eleição para sua divulgação, o que permitirá que se realize as eleições pela Internet em 23 de agosto de 2024, obedecendo-se o mínimo de sessenta dias contados da constituição da Comissão Eleitoral,. Os presentes, após algumas considerações, concordaram unanimemente com o exposto. Item 4 – Aprovação de novos associados. Em atenção ao disposto na Instrução de Procedimento Abenc-BA Nº 001/2024, foram aprovadas/referendadas pela Diretoria Executiva as inclusões no cadastro de associados dos engenheiros civis 1) Daniela Carvalho Teixeira, CPF 018.946.575-19; 2) Naíme Chaves Oliveira, CPF 036.784.365-01; 3) Carlos Eduardo Fernandes da Cunha, CPF 152. 474.225-20; 4) Alex Batista Barbosa, CPF017.444.995-00; 5) Bruno Lemos de Carvalho, CPF 810.101.255-91; 6) Ricardo José Peixoto Lima, CPF 715.969.415-53; 7) Fabrício Alves Gomes, CPF 906.683.675-04; 9) Jorge Bartolomeu Souza Leite, CPF 444.081.455-72; e 10) Marcelo de Matos Carvalho. Item Item 5 – O que ocorrer. Por nada mais ter sido colocado na reunião, eu, o secretário da reunião, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente da Abenc-BA. Salvador, 31 de julho de 2024. Jonas Aloisio Carneiro Lima – Secretário Adriano Guerreiro e Segura – Presidente

Ata da Reunião Ordinária Nº 4-2024

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Diretoria, em 2024, da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia – Abenc-BA. Aos 21 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, em segunda e última convocação, na sua sede à Rua Monsenhor Gaspar Saddock, 40, Ed. Vila Segura, Costa Azul, Salvador – Bahia, foi instalada pelo presidente Adriano Guerreiro e Segura, a 4ª Reunião Ordinária de 2024 da Diretoria da Abenc-BA com a particpação dos diretores e associados que constam da lista de presença anexa. Após aberta a reunião pelo presidente, ele convocou o 1º secretário Jonas Aloísio Carneiro Lima, para exercer a função de secretário da reunião conforme previsto no art. 44 do Estatuto da Abenc-BA. Em seguida, o presidente passou a ler a pauta da reunião e solicitou que os presentes deliberassem sobre os itens constantes da pauta à medida que fossem lidos.  Item 1 – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Após as leituras das atas das segunda e terceira reuniões da Diretoria, constando apenas informação das não realizações delas por falta de quorum, todos os presente concordaram com os teores dela e assim assinaram os documentos. Item 2 – Apreciar nomes para composição da Diretoria adjunta com posterior nomeação e posse com as definições das respectivas atribuições. Após considerações, os presentes citaram possíveis nomes para composição da Diretoria Adjunta e Comissões Especiais previstos no Estatuto, mas nada se tendo deliberado a respeito. Item 3 – O que ocorrer. O vice-presidente Valter Souza Moraes Sarmento fez uma rápida exposição do novo sítio eletrônico da entidade, o Portal do Engenheiro Civil, previsto para ser liberado para divulgação na Internet até o fim do mês de junho do corrente ano. E nada mais tendo sido colocado na reunião, eu, o secretário da reunião, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente da Abenc-BA. Salvador, 21 de maio de 2024. Jonas Aloisio Carneiro Lima – Secretário Adriano Guerreiro e Segura – Presidente

Ata da Reunião Ordinária Nº 5-2024

Ata da quinta Reunião Ordinária da Diretoria, em 2024, da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia – Abenc-BA. Aos 17 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas, em segunda e última convocação, na sua sede à Rua Monsenhor Gaspar Sadoc, 40, Ed. Vila Segura, Costa Azul, Salvador – Bahia, foi instalada pelo presidente Adriano Guerreiro e Segura a 5ª Reunião Ordinária de 2024 da Diretoria da Abenc-BA com a participação dos diretores e associados que constam da lista de presença anexa. Após aberta a reunião pelo presidente, ele convocou o 1º secretário Jonas Aloísio Carneiro Lima, para exercer a função de secretário da reunião conforme previsto no art. 44 do Estatuto da Abenc-BA. Em seguida, o presidente passou a ler a pauta da reunião e solicitou que os presentes deliberassem sobre os itens constantes da pauta à medida que fossem lidos.  Item 1 – Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Após a leitura da ata, todos os presentes concordaram com a ata apresentada e assinaram o documento, sem realizar modificações. Item 2-Definir critérios para aprovação de novos associados. Valter Sarmento iniciou o debate, realizando a leitura do Estatuto e destacando os critérios para novos associados. Em seguida, Adriano Segura, acrescentou que deveria ocorrer uma apreciação com votos secretos sobre a aprovação da proposta de novos associados, sem que houvesse a necessidade de se informar o motivo dela ter sido indeferida ou deferida. Deliberou-se que a ficha de proposta de associação estará disponível para todos, mesmo que não seja indicado por um associado da Abenc-BA, no entanto, sempre ocorrerá uma avaliação pela diretoria. Deliberou-se que a Abenc-BA deve ter um procedimento administrativo para regulamentar a recepção das propostas de admissão de novos associados. Valter Sarmento apresentou o procedimento vigente à época em que ele presidia a Abenc-BA, procedimento que foi apreciado pelos presentes que deliberaram pela manutenção do mesmo com os ajustes necessários para atualizá-los, ajustes que foram realizados gerando o novo procedimento aprovado a ser posto em prática mediante ato administrativo do Presidente da Abenc-BA. Item 3 -Estabelecer cronograma de eventos. Em acordo, foi definido que ocorrerá reuniões mensais, sempre no dia seguinte ao da 1ª reunião da Câmara de Civil, ou seja, na segunda terça-feira de cada mês. Item 4 – Constituir a Comissão eleitoral para eleições de 2024. Valter Sarmento realizou a leitura dos trechos do Estatuto que tratam dos procedimentos eleitorais e foi deliberado, após as diversas manifestações dos presentes, que se constituísse de imediato a Comissão Eleitoral e que ela apesentasse proposta do Regulamento Eleitoral para ser apreciado na próxima reunião. A Comissão Eleitoral ficou constituída por Pablo Zumaeta Costa, Josilene Gomes da Silva e Luiz Edmar de Araújo Sales, além de Nicola Khoury Neto para a função de suplente, sendo presidida pelo primeiro, devendo a Presidência da Abenc-BA expedir de imediato o ato administrativo de criação da Comissão Eleitoral para as eleições de 2024. Item 5 – Definir data da AGO para eleições gerais da entidade, a serem realizadas até dia 15/11/2024, conforme estatuto. Em comum acordo, com todos os presentes, a data definida para Assembleia Geral foi dia 23 de agosto de 2024. Item 6 – O que ocorrer – Valter Sarmento indicou a necessidade de apresentação nas reuniões de Diretoria de planilha mensal contendo um resumo do movimento financeiro mensal. Por nada mais ter sido colocado na reunião, eu, o secretário da reunião, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente da Abenc-BA. Salvador, 17 de junho de 2024.//// Jonas Aloisio Carneiro Lima – Secretário Adriano Guerreiro e Segura – Presidente

Estatuto Vigente

ESTATUTO – 4ª REFORMA, de 5 de setembro de 2022 TÍTULO I – DAS FINALIDADES DA ASSOCIAÇÃO Art. 1º A Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia, que fará uso da sigla Abenc-BA nos textos documentais e promocionais, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, tem por finalidade os aperfeiçoamentos técnico e científico e o desenvolvimento cultural dos engenheiros civis do Estado da Bahia, com sede própria na rua Monsenhor Gaspar Sadoc, 40 – Loja 01, bairro do Costa Azul, CEP. 41.760-200, Salvador, Bahia, no Ed. Vila Segura, térreo, tem duração indeterminada e é integrada de modo federativo à Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Abenc, entidade de âmbito nacional. Parágrafo único. Em peças publicitárias ou promocionais, poder-se-á fazer uso, como logomarca em espaços que atendam este objetivo, da forma ABENC-BA no padrão aprovado por ato da Diretoria Executiva. Art. 2º A Abenc-BA, para atingir seus objetivos, deverá: I – congregar os profissionais engenheiros civis do Estado da Bahia para defesa e prestígio da profissão, promovendo o desenvolvimento da Engenharia Civil em todos os seus campos de atuação; II – desenvolver suas atividades sempre como entidade associativa técnica, cultural e independente, não assumindo posições político-partidárias e recebendo no seu seio todos os engenheiros civis, sem discriminação de ideologias políticas, crenças religiosas, origens raciais e de sexo; III – dar à profissão visibilidade social e valorização econômica estimulando os engenheiros civis da Bahia a se manifestarem sobre situações ou fatos em que sejam pertinente ou necessária a atuação deles e levar seus pleitos ou conclusões, como sua legítima representante, aos órgãos e entidades, de natureza pública ou privada, de quaisquer níveis ou esferas, unindo-se a outras entidades, nacionais ou regionais, de engenharia, se necessário para maior efetividade da ação; IV – expor o estado da arte da engenharia civil brasileira e os principais pleitos dos engenheiros civis da Bahia junto às missões diplomáticas ou representantes de organismos nacionais sediados no estado da Bahia e junto aos órgãos ou entidades nacionais a que esteja filiada, ou que por ventura venha a se filiar, participando dos seus corpos diretivos quando couber, de comissões de trabalho, de congressos nacionais e internacionais, seminários, encontros e de todas as manifestações ligadas à profissão do engenheiro civil; V – promover o relacionamento entre a prática profissional e a formação do engenheiro civil, por meio de permanente aproximação entre o profissional e as instituições de ensino superior, objetivando as integrações entre o ensino, a pesquisa e o mercado de trabalho profissional; VI – promover o intercâmbio profissional com entidades congêneres e outras instituições científicas, culturais e educacionais brasileiras e estrangeiras; VII – pugnar por uma presença efetiva da profissão junto aos poderes públicos e nos programas de desenvolvimento do país e do estado da Bahia, em todas as tarefas que envolvam o estudo e o projeto referentes a atuação no meio ambiente, sempre com foco nas ações que promovam a sustentabilidade; VIII – envidar esforços junto às entidades e órgãos incumbidos de organizar, fiscalizar e promover o ensino, no sentido de estabelecerem currículos adequados à realidade da engenharia civil; IX – atuar permanentemente junto aos órgãos e entidades fiscalizadoras e reguladoras do exercício profissional, no sentido de se respeitar as competências e atribuições legais do profissional engenheiro civil; X – colaborar com as autoridades municipais, regionais e federais para o estudo e solução dos problemas relacionados com a Engenharia Civil; XI – promover encontros, colóquios, palestras, conferências, seminários, cursos, congressos e outros eventos sobre assuntos que, de qualquer maneira, se relacionem com a Engenharia Civil; XII – promover constantes ações de intercâmbio social e cultural entre os engenheiros civis para estimulá-los a se associarem; XIII – incentivar a fundação de cooperativas de ensino, de crédito, de consumo, de habitação, de trabalho e de produção para os engenheiros civis; XIV – manter permanentemente em estudos a criação de uma previdência dos engenheiros civis autônomos e ou empregados; XV – lutar pela ampliação do mercado de trabalho dos engenheiros civis, procurando obter vantagens e benefícios aos seus associados, podendo para tanto estabelecer termos de parcerias com instituições públicas e privadas, para que seus associados possam executar tarefas com excelência, ética e responsabilidade, sempre em atenção aos compromissos sociais e éticos próprios do engenheiro civil; XVI – pugnar pelo estabelecimento de salários e vencimentos dignos para os engenheiros civis, seja nas entidades de direito público, seja nas de direito privado; XVII – organizar tabelas de honorários profissionais para o engenheiro civil; XVIII – divulgar o Código de Ética Profissional da Abenc-BA e propugnar por sua obediência irrestrita; XIX – estimular a organização de serviços de assistência técnica de engenharia civil às camadas de baixa renda da população; XX – colaborar com os poderes públicos em tudo o que estiver ao seu alcance nos atos e ações em que se faça necessária a presença dos conhecimentos da engenharia civil.; XXI – pugnar pela concessão de título de utilidade pública pelos governos federal, estadual e municipais à Abenc-BA; XXII – fundar, instalar e manter bibliotecas e cursos de aperfeiçoamento e de especialização; XXIII – procurar ocupar assentos nos conselhos, entidades e outros órgãos ou colegiados que abordem matérias ou assuntos afetos à Engenharia Civil, nas áreas municipal, estadual e federal; XXIV – defender, por meio de seus representantes eleitos ou designados, junto a quaisquer órgãos ou entidades, tendo assentos neles ou não, os interesses e direitos legais da Abenc-BA e as atribuições e competências profissionais dos seus associados; e XXV – criar e implantar, por ato da Diretoria Executiva e nas condições previstas neste Estatuto, Seções Regionais, com corpo diretivo próprio com funções e competências definidas neste Estatuto, em municípios do interior do estado da Bahia, para incentivar a associação de engenheiros civis residentes fora da capital e coordenar ações regionais sob a supervisão da Diretoria Executiva. TÍTULO II – DOS ASSOCIADOS E DOS COOPERADORES CAPÍTULO I DAS CATEGORIAS DE ASSOCIADOS E TIPOS DE COOPERADORES Art. 3º Poderão se inscrever na Abenc-BA, na condição de associados, os portadores

Ata da Assembleia Geral Ordinária Nº 1-2024

Ata da 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia – Abenc-BA. Aos 21 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, em segunda e última convocação, na sua sede à Rua Monsenhor Gaspar Saddock, 40, Ed. Vila Segura, Costa Azul, Salvador – Bahia, foi instalada pelo presidente Adriano Guerreiro e Segura a 1ª Assembleia Geral Ordinária da Abenc-BA de 2024, conforme previsão estatutária, com a participação dos associados adimplentes que constam da lista de presença anexa. Após aberta a Assembleia pelo presidente da entidade, ele sugeriu aos presentes o nome do associado Enéas Cardoso de Almeida Filho para exercer a função de presidente da Assembleia, conforme previsto no art. 30, §4º do Estatuto da Abenc-BA, o qual, após aprovada a indicação dele pelos presentes, convidou a mim, Eliana Ferreira Campos, para exercer a função de secretária da Assembleia. Aberta a Assembleia, o presidente da Abenc-BA solicitou a palavra e justificou que a presente Assembleia Geral estava sendo realizada nesta data por diversas razões operacionais e pessoais, razões que foram aceitas pelos presentes. Em seguida, o presidente da Assembleia passou a ler a pauta da reunião e solicitou que os presentes deliberassem sobre os itens constantes da pauta à medida que fossem lidos.  Item 1 – Apreciação do disposto no Estatuto da Abenc-ba em seu artigo 28, I. Solicitando mais uma vez a palavra, o presidente esclareceu que apenas recentemente conseguiu consolidar os elementos necessários para encaminhar ao Conselho Fiscal as prestações de contas do exercício passado, por conta de dificuldades encontradas para elaborar as prestações de contas com parcerias e, também, para elaborar balancetes financeiros e demonstrativos contábeis. Assim que o Conselho Fiscal receber e se pronunciar sobre a documentação a ele encaminhada, tais elementos terão os cursos previstos.  Item 2- Deliberação do valor da anuidade relativa ao ano de 2024. Após considerações dos presentes, deliberou-se que o o valor da anuidade de 2024 será de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), mas que poderá ser paga com desconto de 20% (vinte por cento), ou seja no valor de R$200,00 (duzentos reais) até o dia 30 de junho de 2024 ou com desconto de 10% (dez por cento), ou seja no valor de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) até o dia 31 de agosto de 2024. Foi definido que a chave PIX para realização do pagamento será o CNPJ da ABENC, nº 15185622/0001-9. Item 3 – Deliberação sobre anistia dos débitos relativos as anuidades não pagas até o ano de 2023. Em comum acordo com todos os presentes na reunião, foi concedida a anistia das anuidades vencidas até o exercício de 2023 para todos os associados. Esgotados os itens da pauta da Assembleia, ela foi encerrada pelo presidente e eu lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente da Assembleia. Salvador, 21 de maio de 2024. Eliana Ferreira Campos – Secretária Enéas Cardoso de Almeida Filho – Presidente

Ata da Reunião Ordinária Nº 1-2024

Ata da primeira Reunião Ordinária da Diretoria, em 2024, da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia – Abenc-BA. Aos 29 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, em segunda e última convocação, na sua sede à Rua Monsenhor Gaspar Saddock, 40, Ed. Vila Segura, Costa Azul, Salvador – Bahia, foi instalada pelo presidente Adriano Guereiro e Segura a 1ª Reunião Ordinária de 2024 da Diretoria da Abenc-BA com a particpação dos diretores e associados que constam da lista de presença anexa. Após aberta a reunião pelo presidente, ele convocou o 1º secretário Jonas Aloísio Carneiro Lima, para exercer a função de secretário da reunião conforme previsto no art. 44 do Estatuto da Abenc-BA. Em seguida, o presidente passou a ler a pauta da reunião e solicitou que os presentes deliberassem sobre os itens constantes da pauta à medida que fossem lidos.  Item 1 – Definir critérios para aprovação de novos associados. Após considerações dos presentes, deliberou-se que que as aceitações das fichas de novos associados deverão ser feitas doravante após apreciação pela Diretoria. O 2º vice-presidente, Valter Sarmento, pediu a palavra para participar aos presentes as últimas ações envolvendo o cadastro de associados. Informou que solicitou à direção nacional da Abenc que lhe fossem enviadas as fichas de associação de profissionais na Abenc-BA para lá diretamente enviadas por profissionais que desejaram se associar à Abenc-BA e ainda não tratadas pela Abenc-BA. Em resposta, recebeu 251 (duzentos e cinquenta e uma) fichas. Após desconsideradas as fichas repetidas, as com nomes que já estavam cadastrados como associados, as com CPFs inválidos ou não reconhecidos como profissionais registrados no Crea-BA e as com nomes que não declararam a Abenc-BA como entidade representativa, restou um número perto de 130 (cento e trinta) novos associados para efeito de cálculo do índice de proporcionalidade na composição do Terço do Penário do Crea-BA. Informou, ainda, que está sendo recomposto o cadastro de associados para permitir que a entidade possa fazer contatos diversos com eles.  Item 2 – Estabelecer cronograma de eventos.  Feitas várias considerações pelos presentes sobre os diversos tipos de eventos que a Abenc-BA precisa promover, seja para atender disposições estatutárias, cumprimentos de metas no termos de parceria e atendimentos a interesses dos associados, deliberou-se que: a) as reuniões ordinárias mensais da Diretoria ocorrerão preferencialmente às segundas terças-feiras de cada mês, às 19h, na sua sede e de forma presencial, aberta aos associados interessados, com direito a voz, mas sem direito a voto; b) – Palestras diversas e outros eventos de iniciativa da entidade como cursos e seminários, terão seus calendários definidos após as criações das diretorias adjuntas e comissões especiais. Item 3 – Formalizar e editar normas de atuação das Seções Regionais. Deliberou-se pela criação da Diretoria Adjunta de Interiorização da Abenc-BA, conforme ato administrativo a ser expedido pela Presidência da Abenc-BA, para atender o disposto nos artigos 60 a 66 do Estatuto e promover a expansão da entidade pra integrar engenheiros civis de todo o estado. Outras diretorias serão criadas para melhor se atender os objetivos da entidade. Item 4 – Recompor a Diretoria Adjunta com nomeação e posse dos diretores adjuntos e definir as respectivas atribuições. Por sugestão do presidente, deliberou-se que a Diretoria de Interiorização será ocupada pelo associado João Borja, por ter ele já se colocado à disposição para tal atividade em oportunidades anteriores. Item 5 – Definir comissões a serem insitituídas. A associada Cléa Maria Costa dos Santos se colocou à disposição para participar da Comissão de Eventos, devendo, como primeira ação, estruturar e programar realizações de palestras em instituições de ensino, grande empresas e espaços afins para divulgar a engenharia civil e o sistema profissional, podendo convidar outros participantes, inclusive externos,cabendo-lhe ainda, em querendo, desenvolver um regimento interno para a comissão. O associado Jonas Aloisio Carneiro Lima se pôs à disposição da Comissão de Ética, já existente, mas precisando ser recomposta, porém foi alertado que há um impedimento natural para ele participar por ser membro da Diretoria Executiva que deverá apreciar os processos de tal Comissão. Foi proposta a criação das Comissões de Comunicação e Mída e da de Conciliação e Mediação, a serem ratificadas nas próximas reuniões.   6 – Criar grupo de comunicação no Telegram. Foi deliberado que o grupo no Telegram terá a finalidade de dar conhecimento de forma rápida e concisa, ao maior número possível de associados, das notícias e informações de interesse da engenharia civil, cujos detalhes serão dispostos no sítio eletrônico oficial da Abenc-BA, que está sendo reestruturado no momento. Não será, portanto, um grupo de discussão, mas terá a vantagem de todo o seu conteúdo se manter sempre disponível para os novos participantes. 7 – Consolidar movimentação e posições financeiras da Abenc-BA.  Considerando o exigido no Estatuto como item de pauta da primeira AGO do exercício, deliberou-se que a atual Diretoria deverá apresentar resumo da situação financeira atual da Abenc-BA, apresentando as obrigações consolidadas e as previsões de receitas e despesas correntes. Tal resumo não será um relatório contábil, mas um relatório administrativo.    8 – Definir data da primeira AGO, a ser realizada em março de 2024, conforme Estatuto. Foi verificado que a melhor data para cumprir o Estatuto será em 27 de março de 2024. Além da pauta prevista no Estatuto, deverá ser deliberado sobre a anuidade de 2024, valor e vencimento, e sobre a anistia ser concedida a todos os associados inadimplentes. A AGO poderá ser virtual, mas podendo participar apenas os associados adimplentes com a anuidade até o exercício anterior, conforme disposição do artigo 30, §3º. 9 – O que ocorrer. Nada mais foi colocado na reunião, pelo que eu, o secretário da reunião, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente da Abenc-BA. Salvador, 29 de fevereiro de fevereiro de 2024.********** Jonas Aloisio Carneiro Lima – Secretário Adriano Guerreiro e Segura – Presidente