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Reunião entre representantes da ABENC-BA e CREA-BA para execução do Projeto Patologias das Fundações, Estruturas e Edificações

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No dia 30 de outubro de 2018 os representantes da ABENC-BA, Vice-Presidente Eng. Rui Ribeiro Cordeiro e o Diretor Financeiro e Coordenador do projeto Eng. Paulo Sertório reuniram-se com os representantes do CREA-BA Eng. Eduardo Rode Assessor da Presidência e responsável pela fiscalização da execução do projeto e a Técnica Administrativa Sra. Sávia Cordeiro, responsável pela análise da prestação de contas, com o objetivo de orientar a entidade quanto a execução e prestação de contas após a sua realização.

O Termo de Fomento foi assinado pelo Eng. Jonas Dantas dos Santos Vice-Presidente em exercício da Presidência do CREA-BA, vinculado ao Processo Nº 31.677/2018 do Chamamento Público 01/2018, com objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes (CREA e ABENC), para a execução de duas turmas do Curso com o tema “Problemas das Edificações, Patologias de Fundações e Estruturas” a serem realizados em Salvador e Feira de Santana para um público-alvo composto por profissionais engenheiros civis e estudantes desta modalidade.

Estão previstos repasses da quantia de R$87.615,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e quinze reais) à ABENC-BA, com depósito em três parcelas, em consonância com a nota aplicada (0,9) pela Comissão de Seleção. Os recursos devem ser destinados ao objeto do referido Termo de Fomento e os partícipes devem cumprir todas as etapas de acordo com o regime de cooperação, atendendo as obrigações expressas, o monitoramento e a avaliação da parceria, bem como atendendo a todas as demais cláusulas expressas no documento.

Por fim, a ABENC-BA deverá atender a todos os critérios definidos no anexo III do Chamamento Público quanto a prestação de contas do referido termo.

 

Fonte: Ascom ABENC-BA

25 de outubro – Dia do Engenheiro Civil

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A partir do ano de 2007 o dia 25 de outubro foi instituído como o Dia dos Profissionais da Construção civil, recentemente oficializada como o Dia do Engenheiro Civil.

Então, você que é Engenheiro Civil, parabéns!!

Parabéns, Engenheiros Civis!

Dia 25 de outubro.

ABENC-BA convoca associados para eleições da nova Diretoria Executiva e de Conselheiros Titulares e Suplentes representantes no Crea-BA, dia 20 de novembro

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A Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia (Abenc-BA), após reunião realizada pela Diretoria Executiva em vigor,  está convocando seus associados para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 20 de novembro de 2018, na sua sede (Costa Azul), com o objetivo de eleger a nova Diretoria Executiva da entidade para o triênio 2019/2021 e preencher 6 (seis) vagas de conselheiros titulares e suplentes representantes da entidade no Crea-BA para o mesmo período de mandato.

A inscrição de candidaturas dos conselheiros e da Chapa para a nova Diretoria Executiva será de 01 a 12 de novembro de 2018, neste site, e atendendo aos critérios abaixo:

  • Para registrar a Chapa e concorrer a nova Diretoria Executiva da Abenc-BA, os profissionais devem consultar o Estatuto da entidade e indicar lista completa dos nomes dos componentes, sendo 07 membros da Diretoria Executiva (01 Presidente, 02 Vice-presidentes, 02 Secretários e 02 Tesoureiros), 05 membros do Conselho Consultivo e Fiscal e 03 membros suplentes. Todos os indicados devem estar com em dia com as anuidades o CREA-Ba e da Abenc-Ba.
  • Para concorrer as 06 (Seis) vagas para Conselheiro Titular e Suplente o profissional deve ser associado da entidade, com inscrição até 31/10/2018, possuir ficha atualizada e assinada, além de estar em dia com o CREA-Ba e com a anuidade Abenc-Ba referente ao ano de 2018 e ter disponibilidade para representar a entidade de acordo com o Regimento do Crea-BA.
  • A participação do associado que reside no interior do Estado está condicionada a todas os critérios exigidos e também a realização do processo eleitoral na Sede dos Escritórios Regionais localizados nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Todas as etapas deverão ser cumpridas e a comprovação do registro do associado registrado até 31/10 está condicionada ao envio no prazo definido das fichas digitalizadas para o e-mail da entidade (abenc-ba@abenc-ba.org.br), sob pena de ser eliminada da disputa. Os profissionais responsáveis pelos escritórios regionais devem enviar imediatamente após a apuração as listas assinadas dos participantes e a ata com o resultado da eleição, por meio digital (Wattszap) e também por e-mail para que seja juntado a apuração do resultado final do processo eleitoral realizado no Estado da Bahia.
  • Qualquer ocorrência quanto ao sistema de registro de candidatos ou chapa, encaminhar email para: contato@abenc-ba.org.br

Confira os detalhes do processo eleitoral e como participar a seguir:

Vagas para participação da Eleição na ABENC-BA para a nova Diretoria Executiva da entidade e para Conselheiro Titular e Suplente representantes no CREA-BA, que será realizada em 20/11/2018, só podendo votar ou ser votado o associado que estiver devidamente filiado até 31/10/2018:

  • 01 VAGA para a Chapa eleita para a Diretoria Executiva (2019/2021) pelo total de votos dos associados;
  • 06 VAGAS para representação de Conselheiros no CREA-BA para os cargos de Titulares e Suplentes (2019/2021) pelo total de votos dos associados.

As vagas de Conselheiros serão distribuídas da seguinte forma:

06 VAGAS para Conselheiro Titular – período 2019/2021

06 VAGAS para Conselheiro Suplente – período 2019/2021

Critérios para inscrição e participação da Eleição de Conselheiro na ABENC-BA 2018:

  1. A inscrição deve ser realizada com o nome do titular e o seu devido suplente com o preenchimento da ficha de inscrição no site da ABENC-BA no período de 01/11 a 12/11;
  2. O profissional interessado deve ser associado da entidade, com seu registro até 31/10/2018 e possuir ficha atualizada e assinada, bem como estar com as anuidades em dia com o CREA-BA e com a ABENC-BA;
  3. O profissional deve entregar pessoalmente ou através de portador na sede da ABENC-BA até 13/11/2018, podendo também despachar via SEDEX com data de carimbo 13/11/2018 (Rua Monsenhor Gaspar Sadoc, 40, Ed. Vila Segura, Térreo, Costa Azul, CEP 41750-200) as cópias das Certidões exigidas pela Resolução nº 1.019/2006 do CONFEA (certidões negativas dos cartórios de distribuição das varas cível e criminal da justiça comum, expedidas na comarca do domicílio eleitoral do requerente, com prazo não superior a noventa dias da data da emissão), e a cópia do recibo emitido pelo banco referente a transferência  de pagamento da anuidade da Abenc BA 2018, evitando transtornos quando do envio da documentação para posse no conselho;
  4. A impossibilidade de entrega dos referidos documentos será considerado impedimento do profissional para participar do pleito, não tendo sendo considerado homologado para a disputa no dia 20/11/2018;
  5. O profissional interessado deve possuir disponibilidade para representar a entidade de acordo com o Regimento do CREA-BA (Art. 35 a 50 que trata da competência do Conselheiro);
  6. O profissional, caso eleito, precisa apresentar todos os documentos e certidões judiciais conforme Resolução nº 1.019/2006 do CONFEA quando do pedido de posse junto a conselho, qual seja:

 “Art. 33. Para tomar posse como conselheiro regional ou suplente, o profissional indicado por instituição de ensino superior ou entidade de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio deve apresentar ao Crea:

 I – os documentos a seguir enumerados:

  1. a) cópia autenticada da carteira de identidade profissional expedida pelo Crea;
  2. b) certidões negativas dos cartórios de distribuição das varas cível e criminal da justiça comum, expedidas na comarca do domicílio eleitoral do requerente, com prazo não superior a noventa dias da data da emissão;
  3. c) comprovante de licença de mandato, cargo, emprego ou atividade remunerada no Confea, no Crea ou na Mútua; e

 II – Uma fotografia em cores recente, de frente, nas dimensões 3×4 cm, com fundo branco.

 Art. 34. O representante ou o suplente que não apresentar, no todo ou em parte, os documentos relacionados no artigo anterior perderão o direito de representar no plenário do Crea a respectiva instituição de ensino superior ou entidade de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio.”

  1. No dia da eleição somente os associados registrados na entidade até o dia 31/10/2018 poderão participar da votação de acordo com este Edital publicado, com início previsto para às 12 h em primeira convocação, com 50% a mais dos associados ou em segunda convocação, às 13 h com qualquer número de associados e se encerrando às 19 h, seguida da apuração dos votos e declaração dos eleito;
  2. O eleitor receberá a cédula com os nomes dos candidatos (Titular e Suplente) inscritos e ordenados em ordem alfabética de cada Titular e poderá assinalar até 06 nomes e outra cédula com os nomes das Chapas inscritas para concorrer a nova Diretoria Executiva da entidade;
  3. Na apuração do resultado, os 06 candidatos Titulares mais votados serão indicados pela entidade para as vagas de conselheiros, caso haja empate serão adotados os critérios estabelecidos no Estatuto da ABENC-BA que em caso de empate será considerado o sócio mais antigo;
  4. Os candidatos a Conselheiros Suplentes serão eleitos junto aos seus titulares mais votados;
  5. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Eleitoral definida em Reunião Plenária Ordinária da entidade em período anterior à eleição.

Critérios para inscrição da Chapa para concorrer a eleição da Diretoria Executiva para o triênio 2019/2021 da ABENC-BA 2018:

  1. A inscrição deve ser realizada com o nome da Chapa e a lista de todos os seus membros de acordo com o Estatuto da entidade sendo 07 membros da Diretoria Executiva (01 Presidente, 02 Vice-presidentes, 02 Secretários e 02 Tesoureiros), 05 membros do Conselho Consultivo e Fiscal e 03 membros suplentes, preenchendo os nomes na ficha disponível no site da ABENC-BA no período de 01/11 a 12/11; Todos os interessados devem estar cientes das mudanças previstas no novo Estatuto da entidade que deverá entrar em vigor a partir de 2019;
  1. Os profissionais indicados na chapa devem ser associados da entidade, com seu registro até 31/10/2018 e possuir ficha atualizada e assinada, bem como estar com as anuidades em dia com o CREA-BA e com a ABENC-BA;
  2. O profissional deve entregar pessoalmente ou através de portador na sede da ABENC-BA até 13/11/2018, podendo também despachar via SEDEX com data de carimbo 13/11/2018 (Rua Monsenhor Gaspar Sadoc, 40, Ed. Vila Segura, Térreo, Costa Azul, CEP 41750-200) as cópias de seus documentos pessoais (identidade, carteira do CREA-BA, CPF, endereço atualizado) e a cópia do recibo emitido pelo banco referente a transferência de pagamento da anuidade da Abenc BA 2018, evitando transtornos quando do envio da documentação para registro em cartório da Ata da eleição realizada;
  3. A impossibilidade de entrega dos referidos documentos será considerado impedimento do profissional para participar do pleito, não tendo sendo considerado homologado para a disputa no dia 20/11/2018;
  4. Os profissionais interessados em responder pela Abenc-Ba compondo a nova Diretoria Executiva (2019/2021), devem possuir disponibilidade para representar a entidade de acordo com o Estatuto em vigor;
  5. A ordem da Chapa (Chapa 01, Chapa 02, Chapa 03) será de acordo com a data do registro no site da entidade.

 

Diretoria Executiva da Abenc-Ba

Escritório da ABENC-BA Feira realiza encontro para tratar de Mobilidade Urbana Sustentável na Bahia

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Com a participação de mais de 100 pessoas, entre profissionais e alunos de engenharia civil, foi realizado no último dia 11 de outubro pelo Escritório Regional da Abenc BA em Feira de Santana a palestra sobre mobilidade urbana sustentável na Bahia, e contou com o Eng. Danilo Ferreira, diretor de política e do planejamento da mobilidade do governo do Estado da Bahia, abordando temas relacionados a construção de uma rede integrada de transporte público urbano e interurbano das metrópoles baianas de Salvador e Feira de Santana no Estado da Bahia.

Iniciando com o eixo central e ponto de partida da rede o Metrô de Salvador, o Eng. Danilo explicou como acontece o planejamento das futuras redes de integração e de que modo contribuirão para o desenvolvimento urbano sustentável das cidades que compões a malha integrada. Projetos como O VLT/monotrilho metropolitano para as cidades de Camaçari, Simões Filho e Dias D’Ávila, o novo terminal Rodoferroviário de Águas Claras, o trem Intercidades (TIC) Salvador – Feira de Santana, e possíveis Projetos de VLT/monotrilho             para as cidades médias, como por exemplo, o VLT Monotrilho do Anel de contorno de Feira de Santana, foram destaque na apresentação.

Segundo o palestrante o desenvolvimento desses projetos nascem integrados, de modo que produzem entre si uma relação positivista que agrega valor às cidades, e ajudam a melhorar a  viabilidade econômica de cada projeto, de modo que quanto mais atratividade maior será a migração de modais menos competitivos como o transporte alternativo, o transporte rodoviário tradicional e a migração de usuários do transporte individual para essa rede multimodal sobre trilhos que os governantes do  Estado vem avaliando.

Na oportunidade, o Coordenador do Curso de Engenharia Civil da FTC, Eng. Ernesto Neiva agradeceu a oportunidade de proporcionar um momento significativo e pertinente para a comunidade da instituição.  Acrescentou também que o tema Mobilidade Urbana, foi tratado com muito apreço pelo palestrante.  Todos os tópicos foram bem relevantes para que todos pudessem aprofundar os conhecimentos, principalmente tendo feito uma breve exposição sobre a situação do planejamento viário da cidade de Feira de Santana. Os participantes demonstraram bastante interesse e sinalizaram a positividade do encontro. No final deixou registrado que a instituição está aberta para outras parcerias exitosas como esta.

Fonte: Ascom Abenc-Feira de Santana

Participe do maior congresso de Engenharia Civil de 2018: 24º CBENC EM MINAS GERAIS

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A Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC), fundada em 06 de março de 1979, com representação em todos os estados brasileiros, sendo uma entidade civil sem fins lucrativos, voltada para o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural dos Engenheiros Civis, estando permanentemente focada ao desenvolvimento nacional, com ênfase para o bem estar da população, vem neste ano realizar o 24° Congresso Brasileiro de Engenheiros Civis – CBENC , que ocorrerá na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 09 a 11 de outubro de 2018.

O CBENC, segundo o engenheiro civil Romário Aurélio Pereira da Silva, presidente da ABENC-MG, é considerado o maior Congresso de Engenheiros Civis do país, cuja programação aborda questões técnicas como modais de transportes, restauro, ensaios laboratoriais, técnicas modernas e inovadoras voltados para a construção civil, normas de desempenho entre outros, contando para isso com a presença de renomados profissionais, pesquisadores e estudiosos da área tecnológica brasileira. Conforme explica o presidente da ABENC, engenheiro civil Francisco José Teixeira Coelho Ladaga, "Este é um evento técnico que já é considerado tradicional na área e a expectativa é de que cresça a cada ano a participação dos engenheiros civis de todo o país. O principal objetivo é evidenciar a importância do trabalho do engenheiro civil no desenvolvimento do País e, além disso, a participação de profissionais das diferentes regiões demonstra – cada vez mais – a unicidade dessa profissão no âmbito nacional”, diz o presidente.

Além do congresso destaca-se a reunião dos presidentes estaduais da ABENC, onde serão apresentadas questões regionais que fornecem um panorama da engenharia civil no Brasil. A expectativa da organização é de que participem do congresso aproximadamente 900 profissionais durante os três dias de programação, que contempla temas nas áreas de formação e atuação do engenheiro civil.

Esse ano o tema escolhido é: “ENGENHARIA CIVIL EM MOVIMENTO”

Garanta sua inscrição, clique aqui.

Evento ConstruTech Bahia 2018 – Empreendedorismo na Construção Civil

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O auditório do Prédio 3 do SENAI CIMATEC recebe o evento ConstruTech Bahia 2018 dia 28/8, 3a feira, 18h. O evento será realizado por quatro startups de construção civil (AcquaConte, ConstruCode, EchoFlow, RDO App) e uma startup de eventos (EvEx). As startups de construção civil irão demonstrar suas funcionalidades e contar um pouco das suas histórias desde a concepção da ideia até a comercialização do seus protótipos (MVP). As inscrições são gratuitas e feitas pelo Sympla (clique aqui). Vagas limitadas pela capacidade do auditório e imprescindível levar o comprovante da inscrição na hora do evento

ABENC-BA celebra parceria com a Interativa Consultoria e Gestão

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Após várias rodadas de negociações com os diretores das duas entidades, a ABENC BA firmou neste mês de julho o contrato de parceria com a Interativa Consultoria e Gestão, visando estabelecer ações de divulgação, gestão  e organização de eventos e palestras, com o intuito de captar empresas, associadas ou não, que poderão  se beneficiar dos serviços da empresa parceira, na forma do estudo do negócio, o “Business Study” e da consultoria em gestão através o “Programa de Mudança da Cultura Organizacional da Empresa”.

Durante a 7ª Reunião Ordinária da ABENC BA que ocorreu no dia 17/07/2018 na sede da entidade, os associados presentes tiveram a oportunidade de assistir à apresentação da empresa Interativa e dirimir as dúvidas quanto a parceria. Na foto registro com o presidente em exercício Eng. Rui Cordeiro, a presidente licenciada Eng. Rute Carvalhal e o diretor da Interativa Sr. Reyes Marinho Gomes Lima.

Embora a empresa já atue no Brasil e em 16 países, através do grupo IDO – Instituto para Desenvolvimento das Organizações, desde o ano 2000, com participação em Entidades Públicas e Privadas, Confederações, Sindicatos, Associações, Cooperativas, Redes e Consórcios, esta é a primeira vez que estabelece vínculo com uma Associação de Engenheiros Civis.

Os diretores da ABENC BA identificaram nesta parceria a possibilidade de ampliar seu portfólio de contratos que permitam maior autonomia financeira, onde não somente a entidade como os seus associados também serão remunerados com a adesão de empresas interessadas no estudo do seu negócio.

Na realização dos trabalhos fica assegurado o direito da entidade de acompanhar e avaliar a execução do que está sendo desenvolvido, bem como de questionar todas as questões de seu interesse.

O convênio será extensivo aos cinco escritórios regionais localizados em Feira de Santana, Vitoria da Conquista, Itabuna, Teixeira de Freitas e Barreiras, no sentido de ensejar a participação dos associados do interior do Estado.

Fonte: Ascom Abenc-BA

Câmaras Especializadas de Engenharia Civil se reúnem em Recife-PE

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Pernambuco foi eleito o estado sede para receber a terceira Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Civil (CCEEC), que acontece de 18 a 20 de junho. A escolha aconteceu após acirrada votação, realizada no VII Encontro de Líderes do sistema Crea/Confea e Mútua,realizada em maio, em Brasília. Em Pernambuco, a última reunião ordinária ocorreu no ano de 2006. O evento ocorre sempre três vezes ao ano, em diferentes estados do país.

A reunião, que é conduzida pelo atual Coordenador Nacional do CCEEC, Carlos Eduardo Domingues e Silva e pelo Coordenador Adjunto Jorge Mattos, ambos eleitos no encontro, trará na pauta diversos temas importantes para o exercício da profissão no país, a exemplo do ensino e atribuição profissional, sombreamento com outras profissões e fiscalização e uniformização de procedimentos.

 

Fonte: Ascom Crea-PE

“O CAU não vai definir o que o engenheiro pode fazer”, diz Joel Krüger

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“Não queremos brigar com a Arquitetura, mas não podemos aceitar uma resolução que vai contra o espírito da Constituição, ao definir atribuições privativas para os arquitetos”. Assim o presidente Joel Krüger se manifestou ao deputado Ricardo Izar (PP-SP), na tarde desta quarta (9), para apresentar o apoio do plenário ao Projeto de Lei PL 9818/18 e ao Projeto de Decreto Legislativo PDL 901/18, ambos de sua autoria, envolvendo, respectivamente, a  Lei nº 12.378/10, que cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, e a Resolução nº 51/2013, que define atribuições privativas ao CAU, prejudicando a atuação não apenas de engenheiros, mas de vários outros profissionais. Desde o início do mês, o site do Confea incentiva os profissionais do Sistema a apoiarem os projetos. Na reunião, o grupo também tratou do PL 3.423/12, do qual o deputado também é autor, em torno de atribuições relacionadas ao Conselho de Biologia.

Ao lado de conselheiros federais, dos presidentes dos Creas do Distrito Federal, de Goiás e da Bahia e de representantes dos Creas de Santa Catarina e de Minas Gerais e de entidades como a Associação Brasileira de Engenharia Civil – Abenc, o Instituto de Engenheiros do Brasil – IEB, o Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo e a Associação Brasileira de Designers de Interiores – ABD, o presidente do Confea, Joel Krüger, agradeceu o empenho do deputado em torno dos projetos, atualmente em discussão pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos – Cetasp. “Temos obtido na Justiça a nulidade da resolução, mas precisamos de uma decisão definitiva. O CAU não vai definir o que o engenheiro pode fazer. Não é uma questão corporativista, é de prejuízo à população”, disse, manifestando a importância de os profissionais sensibilizarem suas bases parlamentares.

As atividades também envolveram o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e se estenderam ao ministério do Trabalho, onde os conselheiros e demais lideranças do Sistema foram recebidos pelo ministro Helton Yomura. Com o deputado goiano, além de tratar sobre os projetos relacionados ao CAU, o grupo tratou da federalização do plenário do Confea, mesmo tema retomado junto ao ministro do Trabalho.

Manifestações
Além de Krüger, a comitiva do Sistema Confea/Crea reuniu os conselheiros federais  José Chacon de Assis, Ronald Monte, Marcos Camoeiras, Alessandro Machado, Osmar Barros Júnior, Luciano Soares, André Schüring, Daniel Salati e Edson Delgado, vice-presidente do Confea, vários deles falando também em nome das associações que representam, e ainda a presidente do Crea-DF, Fátima Có, o presidente do Crea-BA, Luís Edmundo Prado de Campos, o presidente do Crea-GO, Francisco Almeida; e os representantes do Crea-SC, Luiz Carlos Coelho, e do Crea-MG Paulo Salomão, também presidente do IEB, e além da vice-presidente da Abenc e presidente da Abenc-PI, Socorro Seabra, do presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, José Paulo Garcia, do assessor da presidência do Confea e vice-presidente da Abenc-SP, Luiz Roberto Sega, e do assessor da ABD, Walter Bittar.

Sobre o PL 3423/12, o presidente Joel Krüger comentou que buscaria “construir pontes” para subsidiar o deputado Ricardo Izar, que concordou, considerando que foram colocadas no PL atribuições a serem negociadas posteriormente. O presidente do Crea-GO, Francisco Almeida, se mostrou feliz com a disposição do deputado em negociar, mas comentou que “os biólogos querem incorporar atribuições que não estão no currículo deles”.  Opinião compartilhada pelo conselheiro federal Daniel Salati. “Existem aberrações nessa proposta, envolvendo atividades que não constam do histórico escolar deles”.

Quanto à ação parlamentar liderada pelo Confea, Francisco Almeida considera que foi importante prestar apoio ao deputado Ricardo Izar, considerando “a importância dos projetos para a segurança da sociedade e não apenas para a defesa da Engenharia e de outras profissões”.  Para a vice-presidente da Abenc, Socorro Seabra, o Sistema tem que continuar “articulado”, promovendo “ações necessárias” desse tipo. “Assim, vamos conseguir reverter essas ameaças que, no caso da engenharia civil, em relação às normas do CAU, afetam principalmente o projeto arquitetônico, que está em nossa grade curricular”.

Presidente do Crea-BA, Luís Edmundo Campos também aprovou a iniciativa. “Foi um momento muito importante, colocando o andamento dos projetos do deputado Ricardo Izar. Temos enfrentado problemas em prefeituras que não têm aceitado projetos arquitetônicos feitos por engenheiros. Enviamos correspondências esclarecendo que não é assim, que essa norma não tem efeito”. A interferência do CAU também foi criticada pelo conselheiro federal Luciano Soares. “Temos que interromper essa tendência de o CAU querer ter ascendência sobre as atividades de engenharia. Os deputados estão tomando ciência, por meio de parâmetros técnicos, que esse momento é indispensável para toda a sociedade brasileira”.

Henrique Nunes

Fonte: Equipe de Comunicação do Confea

 

Campanha Abril Verde alerta sobre prevenção e revela números alarmantes

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No Brasil, Outubro Rosa e Novembro Azul são campanhas que ganharam a simpatia da população por alertarem sobre os métodos de prevenção para evitar câncer de mama e de próstata. Com o mesmo objetivo – de chamar a atenção – mais um mês ganhou cor fixa: Abril se tornou Verde, numa iniciativa da Lei Federal 11.121, de 2005.

No mundo, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promove campanhas desde 2005 e escolheu o dia 28 de Abril como o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes no Trabalho e Doenças Ocupacionais. A escolha do mês foi em função de que a própria OIT já havia escolhido o dia 07 de abril como o Dia Mundial da Saúde.

De lá para cá, a campanha incentivou a movimentação de grupos sociais – entidades de classe, órgãos do governo e organizações não governamentais, profissionais de diversas áreas e, principalmente, os engenheiros de Segurança do Trabalho – que lidam diariamente com números revelados por estatísticas mais do que preocupantes, alarmantes.

Em 2018, com o tema “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”, a campanha Abril Verde foi lançada no último dia 05 e já movimenta os diversos parceiros que de Norte a Sul do país promovem palestras, cursos, exposições de fotografia, rodas de conversas, distribuição de kits de primeiros socorros, além da tradicional iluminação de prédios públicos, coloridos de verde.

No Sistema Confea/Crea, onde os cerca de 56 mil profissionais especializados em Engenharia e Segurança do Trabalho têm registro profissional, o Abril Verde, instituído pela Decisão Plenária 1947, de 2016, alcança praticamente todos os Conselhos Regionais de Engenharia, Agronomia, Meteorologia, Geologia e Geografia que participam de atividades promovidas pelo Ministério Público de cada estado da federação.

Mobilização necessária

Integrantes do Colégio de Entidades Nacionais do Sistema Confea/Crea, a Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest) e a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança do Trabalho (Sobes) destacam  a importância do engajamento em torno da campanha Abril Verde.

Para o engenheiro agrônomo e de segurança do trabalho Benvenuto Gonçalves Júnior, presidente da Anest, a programação oficial “é de grande importância”. Ele anunciou que as regionais da entidade estão participando dessa campanha e que a Anest promoverá um evento “em memória das vítimas de acidentes” na cidade de Natal-RN.

Benvenuto: iniciativa válida
Benvenuto: iniciativa válida

A mobilização citada por Benvenuto  é mais do que necessária diante dos números publicados pelo Observatório Digital, do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro: de 2012 a 2017, cerca de 15 mil trabalhadores não voltaram para casa. No mesmo período, foram registrados mais de quatro milhões de acidentes e doenças de trabalho, o que gerou um gasto de R$ 26 bilhões para a Previdência.

“Existe muita negligência”, diz o presidente da Anest. Para ele, “temos que trazer esses temas para dentro dos locais de trabalho. Nós produzimos riquezas para o país e temos que reduzir esses índices. O Abril Verde é bem-vindo, em memória às vítimas e para prevenir outras vítimas em potencial”, considera.

Negligência e subnotificação

Sherique: investimentos <span style="font-size: x-small;">Foto: Alberto Ruy</span>
Sherique: investimentos Foto: Alberto Ruy

Representante da Sobes no CDEN,  o engenheiro mecânico e de segurança do trabalho Jaques Sherique defende o que chama de “investimentos” e não “gastos” a serem feitos por empresários na prevenção de acidentes, “considerando que o empresário vai ter maior disponibilidade de mão de obra porque isso pesa no bolso dele. Um pouco da redução desses índices está ligado a essa percepcão e à campanha Abril Verde”, diz, informando que o Crea-RJ sediará, no próximo dia 25, um evento em alusão ao período.

Sherique acrescenta que a Previdência Social não fala em acidentes, mas sim em “benefícios liquidados”, cuja quedade quase 85 mil registros, no último levantamento, em 2016, em relação ao ano anterior,  pode se referir a uma “significativa” subnotificação que pode estar aumentando os benefícios previdenciários, em detrimento aos “acidentados”. Além disso, o número oficial de acidentados do país abrange apenas os trabalhadores segurados na Previdência, metade dos trabalhadores economicamente ativos, ou seja, cerca de 40 milhões de pessoas.

“Essa subnotificação significativa, que pode estar aumentando os benefícios previdenciários, pode estar associada, desde 2015, às mudanças no Fator Acidentário de Prevenção – FAP, um seguro que é calculado pela Previdência de acordo com o número de acidentes, de dias perdidos e de acordo com os custos da Previdência”, diz, considerando “inaceitáveis” essas mudanças. “Um dos aspectos modificados é a retirada do FAP do registro de acidentes do trabalho no trajeto para o trabalho, o que cresceu assustadoramente”.

Segundo Sherique, esse quadro vai melhorar a partir de janeiro de 2019, quando vai começar a funcionar o e-Social, uma ferramenta desenvolvida em parceria inclusive com o Ministério Público do Trabalho. “A empresa será obrigada a registrar no seu banco de dados todas essas informações, ligadas à segurança do trabalhador, inclusive laudos de insalubridade e periculosidade. Isso permitirá verificar melhor essa subnotificação”, diz.

Para Maria Aparecida Estrela, pioneira na criação do Abril Verde, na Paraíba, e que se apresenta como “engenheira civil apaixonada e especializada em Segurança do Trabalho”, “a campanha é apartidária e visa envolver a sociedade como um todo, de empregados, a empresários e autoridades, a estar atenta aos cuidados que podem evitar acidentes e perdas de vidas”.

Estrela: atenção
Estrela: atenção

Estrela afirma que “é preciso estar atento” para que no futuro “possamos justificar nosso desenvolvimento sem contabilizar vidas perdidas”.

Brasil: 4º lugar em acidentes fatais


Até as 13h30 de 10 de abril, eram os seguintes os números registrados no Brasil com relação a acidentes de trabalho, segundo o site Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.

Total de Gastos da Previdência com Benefícios Acidentários

  • 27.432.934.606

Gastos estimados desde 2012 até hoje.

R$1,00 gasto a cada 7ms.
No período 2012-2017 foram gastos R$ 26.235.501.489 com benefícios acidentários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente – sequelas).

Dias de Trabalho Perdidos com Afastamentos Previdenciários

  • 319.234.311

Dias perdidos estimados desde 2012 até hoje
305.299.902 dias foram perdidos no período 2012-2017.

Acidentômetro (CATs)

  • 4.056.833

Acidentes estimados desde 2012 até hoje.
1 acidente estimado a cada 48s.
3.879.755 CATs foram registradas no período de 2012-2017.

Mortes Acidentárias Notificadas

  • 15.083

Mortes em acidentes estimadas desde 2012 até hoje.
1 morte em acidente estimada a cada 3h 38m 43s.
14.412 mortes acidentárias foram notificadas no período 2012-2017.

A Organização Mundial do Trabalho (OIT) estima que dois milhões de pessoas morrem por ano por conta de doenças ocupacionais no mundo, ou seja, a cada 15 segundos, um trabalhador morre por conta de uma doença relacionada ao trabalho.

Já o número de acidentes fatais no trabalho é de 321 mil/ano. A OIT coloca o país como o quarto colocado no ranking mundial de acidentes fatais no trabalho.

Nos últimos 44 anos, houve mais de 39 milhões e 600 mil acidentes no país, que incapacitaram permanentemente cerca de 592 mil pessoas e vitimaram mais de 161 mil pessoas/ano em média no país.

Maria Helena de Carvalho e Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea