Ata da 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia – Abenc-BA. Aos 21 dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, em segunda e última convocação, na sua sede à Rua Monsenhor Gaspar Saddock, 40, Ed. Vila Segura, Costa Azul, Salvador – Bahia, foi instalada pelo presidente Adriano Guerreiro e Segura a 1ª Assembleia Geral Ordinária da Abenc-BA de 2024, conforme previsão estatutária, com a participação dos associados adimplentes que constam da lista de presença anexa. Após aberta a Assembleia pelo presidente da entidade, ele sugeriu aos presentes o nome do associado Enéas Cardoso de Almeida Filho para exercer a função de presidente da Assembleia, conforme previsto no art. 30, §4º do Estatuto da Abenc-BA, o qual, após aprovada a indicação dele pelos presentes, convidou a mim, Eliana Ferreira Campos, para exercer a função de secretária da Assembleia. Aberta a Assembleia, o presidente da Abenc-BA solicitou a palavra e justificou que a presente Assembleia Geral estava sendo realizada nesta data por diversas razões operacionais e pessoais, razões que foram aceitas pelos presentes. Em seguida, o presidente da Assembleia passou a ler a pauta da reunião e solicitou que os presentes deliberassem sobre os itens constantes da pauta à medida que fossem lidos. Item 1 – Apreciação do disposto no Estatuto da Abenc-ba em seu artigo 28, I. Solicitando mais uma vez a palavra, o presidente esclareceu que apenas recentemente conseguiu consolidar os elementos necessários para encaminhar ao Conselho Fiscal as prestações de contas do exercício passado, por conta de dificuldades encontradas para elaborar as prestações de contas com parcerias e, também, para elaborar balancetes financeiros e demonstrativos contábeis. Assim que o Conselho Fiscal receber e se pronunciar sobre a documentação a ele encaminhada, tais elementos terão os cursos previstos. Item 2- Deliberação do valor da anuidade relativa ao ano de 2024. Após considerações dos presentes, deliberou-se que o o valor da anuidade de 2024 será de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), mas que poderá ser paga com desconto de 20% (vinte por cento), ou seja no valor de R$200,00 (duzentos reais) até o dia 30 de junho de 2024 ou com desconto de 10% (dez por cento), ou seja no valor de R$225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) até o dia 31 de agosto de 2024. Foi definido que a chave PIX para realização do pagamento será o CNPJ da ABENC, nº 15185622/0001-9. Item 3 – Deliberação sobre anistia dos débitos relativos as anuidades não pagas até o ano de 2023. Em comum acordo com todos os presentes na reunião, foi concedida a anistia das anuidades vencidas até o exercício de 2023 para todos os associados. Esgotados os itens da pauta da Assembleia, ela foi encerrada pelo presidente e eu lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo presidente da Assembleia. Salvador, 21 de maio de 2024.
Eliana Ferreira Campos – Secretária
Enéas Cardoso de Almeida Filho – Presidente