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Confea – Resoluções

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RESOLUÇÃO Nº 218, DE 29 JUN 1973

Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

 

RESOLUÇÃO Nº 0235-75, DE 09/10/1975

Discrimina as atividades profissionais do Engenheiro de Produção.

 

RESOLUÇÃO Nº 241, DE 31 JUL 1976

Discrimina as atividades profissionais do Engenheiro de Materiais.

 

RESOLUÇÃO Nº 252, DE 17 DEZ 1977

Cria a Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

 

RESOLUÇÃO Nº 310, DE 23 JUL 1986.

Discrimina as atividades do Engenheiro Sanitarista.

 

RESOLUÇÃO Nº 313, DE 26 SET 1986.

Dispõe sobre o exercício profissional dos Tecnólogos das áreas submetidas à regulamentação e fiscalização instituídas pela Lei nº 5.194, de 24 DEZ 1966, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 345, DE 27 JUL 1990.

Dispõe quanto ao exercício por profissional de Nível Superior das atividades de Engenharia de Avaliações e Perícias de Engenharia.

 

RESOLUÇÃO Nº 359, DE 31 JUL 1991

Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 397, DE 11 AGO 1995.

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento do Salário-Mínimo Profissional.

 

RESOLUÇÃO Nº 417, DE 27 DE MARÇO DE 1998

Dispõe sobre as empresas industriais enquadráveis nos Artigos 59 e 60 da Lei n.º 5.194/66.

 

RESOLUÇÃO Nº 430, DE 13 DE AGOSTO DE 1999.

Relaciona os cargos e funções dos serviços da administração pública direta e indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cujo exercício é privativo de profissionais da Engenharia, da Arquitetura ou da Agronomia e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 437, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1999

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART relativa às atividades dos Engenheiros e Arquitetos, especialistas em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 447, DE 22 DE SETEMBRO DE 2000

Dispõe sobre o registro profissional do engenheiro ambiental e discrimina suas atividades profissionais.

 

RESOLUÇÃO Nº 473, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002

Institui Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 492, DE 30 DE JUNHO DE 2006

Dispõe sobre o registro profissional do engenheiro hídrico e discrimina suas atividades profissionais.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002

Adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 1.004, DE 27 DE JUNHO DE 2003

Aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.007, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.008, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004

Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.010, DE 22 DE AGOSTO DE 2005

Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.011, DE 24 DE AGOSTO DE 2005

Fixa os critérios para credenciamento das entidades nacionais no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – Confea e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.012, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2005

Regulamenta as reuniões de representantes dos Conselhos Federal e Regionais e aprova os regimentos do Colégio de Presidentes do Sistema Confea/Crea e das coordenadorias de câmaras especializadas dos Creas.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.015, DE 30 DE JUNHO DE 2006

Aprova o Regimento do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea. (NR)

 

RESOLUÇÃO Nº 1.020, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006

Aprova o Estatuto da Mútua

 

RESOLUÇÃO N° 1.021, DE 22 DE JUNHO DE 2007 (Revogada pela Resolução 1114/2019)

Aprova os regulamentos eleitorais para as eleições de presidentes do Confea, dos Creas e de conselheiros federais.

 

RESOLUÇÃO N° 1.024, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção do Livro de Ordem de obras e serviços de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geografia, Geologia, Meteorologia e demais profissões vinculadas ao Sistema Confea/Crea.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009.

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.034, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre o processo legislativo e os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do Sistema Confea/Crea.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.039 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções eletivas do Sistema Confea/Crea e Mútua e dá outras providências. REVOGADA pela Resolução 1.115, de 26 de abril de 2019

 

RESOLUÇÃO Nº 1.041, DE 25 DE MAIO DE 2012.

Retifica a Resolução nº 1.039, de 14 de fevereiro de 2012.

 

RESOLUÇÃO N° 1.047, DE 28 DE MAIO DE 2013

Altera a Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades.

 

RESOLUÇÃO N° 1.048, DE 14 DE AGOSTO DE 2013

Consolida as áreas de atuação, as atribuições e as atividades profissionais relacionadas nas leis, nos decretos-lei e nos decretos que regulamentam as profissões de nível superior abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a regularização de obras e serviços de Engenharia e Agronomia concluídos sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

Suspende a aplicabilidade da Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.070, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais nos Creas e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.071, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a composição dos plenários e a instituição de câmaras especializadas dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia – Creas e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N° 1.073, DE 19 DE abril DE 2016

Regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea para efeito de fiscalização do exercício profissional no âmbito da Engenharia e da Agronomia.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.075, DE 14 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre a realização de parcerias com entidades de classe.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.089, DE 24 DE MARÇO DE 2017 (REVOGADA pela Resolução 1.120, de 29 de novembro de 2019)

Revoga a Resolução nº 1.084, de 26 de outubro de 2016, voltando a vigorar todas as disposições da Resolução nº 1.024, de 21 de agosto de 2009.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.114, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

Aprova o regulamento eleitoral para as eleições de presidentes do Confea e dos Creas e de conselheiros federais.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.115, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.121, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO Nº 1.125, DE 4 DE JUNHO DE 2020

Altera a Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003

 

RESOLUÇÃO Nº 1.134, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova os princípios, as diretrizes e os procedimentos para a supervisão e a gestão da fiscalização do exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, e dá outras providências.