Ata da reunião de Diretoria de 30 de julho de 2025, da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento da Bahia – Abenc-BA.
Em trinta de julho de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, em segunda e última convocação, na sede da Mútua-BA na rua Anthenor Tupinambá, 374 – Pituba, Salvador, Bahia, às 19h00, reuniram-se, conforme lista de presença anexa, para apreciações e deliberações dos itens da pauta da convocação. O presidente, conforme disposição estatutária deu por aberta a reunião e convocou o 1º vice-presidente, Jonas Lima, para ler o Edital de Convocação e a minuta da ata anterior, anexados a esta ata, e o 1º diretor secretário passou a acompanhar as manifestações respectivas. Teor do Edital de Convocação: item 01 – Informes de Diretoria, alínea “a” Movimento financeiro dos meses de maio e junho de 2025: O Presidente apresentou a movimentação financeira dos meses de maio e junho da entidade, colocando-as à disposição de todos para apreciações detalhadas da situação bastante crítica do caixa da entidade frente às despesas futuras conforme será detalhado na alínea “b”;alínea “b” Situação financeira da entidade: O Presidente informou que a despesa mensal para custeio da entidade é aproximadamente de R$ 1.100,00 frente a um caixa de R$ 2.400,00 que será consumido até o mês de agosto. Tal situação pode pôr em risco o início do Termo de Colaboração a ser firmado com o Crea-BA após o início do mês de setembro do corrente ano. O presidente apresentou a relação dos associados que contribuíram com a anuidade de 2025. Informou, também, que apenas três associados, sendo apenas um deles representante da entidade no Crea-BA, fizeram o denominado Aporte Restituível; alínea “c” Andamento dos projetos dos chamamentos do Crea de 2025: foram enviadas propostas para os termos de colaboração e de fomento do Crea-BA. Com relação ao Termo de Fomento foi aprovado o único projeto apresentado que foi para a realização, em abril de 2026, do “Seminário Construções Sustentáveis e Tecnologias Inteligentes”.Também foi aprovado o Termo de Colaboração para vigorar durante doze meses, a partir de setembro ou outubro próximo, conforme calendário a ser definido pelo Crea-BA. O Termo de Fomento foi elaborado pelo 1º vice-presidente que ficará responsável pelo cumprimento das devidas obrigações. O Termo de Colaboração foi elaborado pela Presidência da entidade, a qual ficará responsável pela sua execução; alínea “d” Relatos das últimas atividades: O Presidente Valter Sarmento relatou sobre as atividades que foram executadas relativas à regularização jurídica da entidade na receita federal, o que parece que já foi conseguida com o envio de declarações negativas de movimentação social não emitidas no prazo devido e o pagamento da multa gerada. Para atender as exigências da Receita Federal, houve necessidade de certificar a assinatura do novo responsável pela entidade junto à SRF. Tais medidas implicaram despesas não programadas. Também, discorreu sobre as dificuldades de lidar com o cartório digital para registro do Ato de Posse dos membros eleitos para Diretoria e Conselho Fiscal em 2024, por dificuldades de comunicação e por lentidão de atendimento às exigências de substituição de alguns documentos anexados. Destacou que, enquanto não for liberado o registro do Ato de Posse, nenhum registro posterior será feito, inclusive o da AGO que aprovou o Código de Ética e a relação de associados enviada ao Crea-BA para revisão de registro da Abenc-BA. Em seguida, o presidente abriu a palavra aos demais componentes da Diretoria, mas que preferiram não se pronunciar. Item 02 – Deliberações da Diretoria Executiva, alínea “a” Leitura e aprovação da ata da reunião anterior: a ata da reunião anterior foi lida e aprovada por unanimidade pelos presentes; alínea “b”Deliberação das condições de uso da sede da Abenc-BA: é do conhecimento de todos da Diretoria que há um ocupante informal da sede da Abenc-BA sem contribuir com as despesas do imóvel. O diretor administrativo ficou encarregado de manter contato com o citado ocupante para negociar a formalização da ocupação da sede;alínea “c” Programação de atividades institucionais de comunicação para cumprimento de objetivos estatutários e visibilidade da Abenc-BA: A 2ª Diretora de Secretaria e responsável pela Coordenação de Eventos, Cléa Maria Costa dos Santos, tem desempenhado bem suas funções, como a aproximação com o Sinduscon-BA para realização de eventos, tais como o “Dia Internacional da Mulher” e sobre “A Nova Lei de Licitações”. O presidente tem destacado a necessidade capital de se dar visibilidade à Abenc-BA por meio dos eventos para, em futuro bem próximo, obter sucesso na atração de antigos associados paraparticiparem das atividades internas e justificar convites para novos associados. Aengenheira civil Cléa Maria Costa dos Santos relatou que negociou o apoio institucional master no curso “Imersão em Obras Públicas” realizado com grande sucesso e articulou o lançamento do curso “BIM em Obras Públicas”, também com apoio institucional da Abenc-BA. O presidente ponderou que este curso pode ser lançado como realização da Abenc-BA e tendo como apoiadora a empresa parceira, o que ficou de ser negociado. Item 03 – Palavra aberta: O 2º Vice-Presidente, Rui Cordeiro, pontuou que tem reunião marcada com o Sinduscon-BA para participação da Abenc-BA nos eventos da entidade. Foi informado ao 2º vice-presidente que tais contatos já vêm sendo mantidos pela Coordenação de Eventos, mas que nada impede que ele também participe desde que previamente acordado com a coordenação. A associada Rute Carvalhal Borges, também componente do Conselho Consultivo, pediu a palavra e informou que há doze vagas para eleição dos representantes do Concidades, por não ter havido eleição na cidade de Texeira de Freitas. Há três vagas que a Abenc-BA deve indicar para participação na Conferência Estadual. A associada deverá encaminhar à Presidência os nomes de três associados residentes em Salvador para elaboração dos ofícios de apresentação. E nada mais tendo sido exposto para registro em ata, elaborei, conforme disposição estatutária, a presente ata.
Ricardo Aragão e Silva
1º Secretário
Valter Souza Moraes Sarmento
Presidente