Ata de reunião de Nº 4/2025 da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Departamento Bahia, Abenc-BA
Em 21 de maio de dois mil e vinte e cinco, em segunda e última convocação, na sede da Mútua – BA, localizada na Rua Anthenor Tupinambá, 374 – Pituba – Salvador – Bahia. CEP 41.810-680, às 19h00, reuniram-se os componentes da Diretoria Executiva da Abenc-BA, conforme lista de presença anexa, para apreciação da pauta constante do Edital de Convocação. O presidente abriu a reunião e solicitou à diretora Financeira, Eliana Campos, que assumisse a função de secretaria dado as ausências justificadas por casos fortuitos do 1º Secretário e da 2ª Secretária. E seguida, solicitou ao 1º Vice-Presidente que lesse a pauta da reunião, conforme prescrição estatutária. Em seguida, passou ao cumprimento da pauta, do que se registrou as ocorrências e deliberações, confirme segue. Item 1 – Informes da Diretoria: 1.a) Movimento financeiro do mês de abril de 2025. O presidente apresentou a prestação de contas do movimento financeiro do mês citado para conhecimento dos presentes e posterior encaminhamento para o Conselho Fiscal para fins de apreciação. Apresentou, também, relatório de recebimento de anuidades de 2025 em quantidade bem abaixo do esperado, o que não será suficiente para o custeio da manutenção da entidade. Repetiu o relatado na última reunião que, neste ano, dois itens citados como não causadores de desembolsos até o exercício passado, passaram a ser parcelas significativas de despesas no atual exercício. São eles, quotas de IPTU e taxas de condomínio relativas às duas salas de propriedade da entidade. O IPTU, salientou o presidente, não pode deixar de ser pago regularmente, sob pena de impedir a emissão da certidão negativa do fisco municipal que é necessária para atender exigências documentais quando da assinatura de termos de parcerias com o Sistema Confea/Creas-Mútua. Por fim, esclareceu que o saldo atual é suficiente apenas para custear os serviços contábeis e de manutenção da internet e pagamento de IPTU até o mês de junho próximo.Voltou a esclarecer que a manutenção regular de tais itens é obrigatória para deixar a entidade apta com suas obrigações legais e estatutárias. 2.b) Atividades em curso. O presidente questionou os diretores presentes se pretendiam se pronunciar, os quais responderam não ser necessário. Continuando com a fala, o presidente relatou as dificuldades que está tendo com três registros em curso no cartório e com a recuperação do banco de dados dos associados para permitir a comunicação em massa com eles. Com relação a este último relato, informou que, por iniciativa do 2º Vice-Presidente, Rui Cordeiro, visitaram uma empresa especializada em serviços de informática que, segundo ele, poderia recuperar os dados de comunicação com parte dos associados, mas nada ficou acordado. Por último, o presidente deixou claro que não firmará nenhum compromisso com terceiros sem a garantia de respaldo financeiro para manter a Abenc-BA em atividade normal até que resultadoslíquidos de eventos contratados sejam ingressados no saldo bancário da entidade. Item 2 – Deliberações da Diretoria Executiva: 2.a –Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Lida a ata pela secretária da reunião e aprovada por aclamação pelos presentes que assinaram a lista de presença anexa. 2.b) – Custos da sede da Abenc-BA. O presidente declarou que há necessidade de se estudar contrapartidas para custear as despesas com IPTU e taxas de condomínio da sede e foi deliberado que o Diretor Administrativo analisará a situação e proporá as medidas julgadas adequadas. 2 -c) – Programação de atividades institucionais e de comunicação para cumprimento de objetivos estatutários e visibilidade da Abenc-BA. Considerando que a 2ª Secretária, que também é a coordenadora de eventos da Abenc-BA, não pôde comparecer à reunião por impedimentos de ordem pessoal, devidamente justificados, deliberou-se transferir este item de pauta para a próxima reunião. 2 – d) Comentários, aparentemente discriminatórios e depreciativos, correntes em grupo de rede social sobre idades de representantes da Abenc-BA no Plenário do Crea-BA. Deliberou-se pela emissão de correspondência individualizada aos possivelmente atingidos, repudiando os comentários desairosos e ofensivos que possam ter ocorridos nas redes sociais, e que demandasse junto a outras entidades que tenham representantes no Crea-BA nas mesmas condições, para que elas tomem atitudes semelhantes. 2 – e) Apreciação do Chamamento Público Nº 01/2025 do Crea-BA. Considerando que este tema foi pautado na reunião anterior, mas não foi debatido por conta das ausências dos diretores mais envolvidos com o tema, deliberou-se pela marcação de uma reunião entre o presidente, o 1º vice-presidente e o diretor administrativo, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 27 de maio de 2025, às 19h, na sede da Mútua-BA, para decidir que ações serão tomadas para tornar possível a assinatura do Termo de Fomento em questão. 2 – f) Plano de Trabalho do Chamamento Público Nº 01/2023 do Crea-BA. Deliberou-se pelas ações semelhantes as a serem tomadas para atendimento do item anterior. 3. Palavra aberta. O presidente informou que tomou conhecimento da existência de grupos de WhatsApp que têm a marca da Abenc-BA na sua denominação. Os presentes entenderam que não é matéria para deliberação, pois o Estatuto já define o procedimento a ser seguido nestes casos e que o presidente deve aplicar o determinado no Estatuto. Nada mais tendo sido colocado, o presidente encerrou a reunião e eu, a secretária, lavrei a presente ata.
Enga. Civ. Eliana Ferreira Campos – Secretária
Eng. Civ. Valter S. M. Sarmento – Presidente