Em treze de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, em segunda e última convocação, na sede da Abenc-BA, localizada na rua Monsenhor Gaspar Sadoc, 40, Térreo, Loja 01 – Edifício Vila Segura – Costa Azul, Salvador, Bahia, às 19h00, reuniram-se, conforme lista de presença anexa, para apreciações e deliberações dos itens da pauta da convocação. O presidente, conforme disposição estatutária, deu por aberta a reunião e convocou o 1º vice-presidente, Jonas Lima, para ler o Edital de Convocação e a minuta da ata anterior, anexados a esta ata, e o 1º diretor secretário passou a acompanhar as respectivas manifestações. Item 01 –Informes de Diretoria, alínea “a” Relatos das últimas atividades: O presidente informou que a entidade está reocupando a sede de forma efetiva e que ele permanece tratando da relação com o condomínio, bem como de despesas, quotas e documentação condominial. Disse ser necessária a discussão com o síndico sobre um encontro de contas, já que corrigiram os valores das quotas, mas não corrigiramo saldo credor que a Abenc-BA mantinha junto ao condomínio. Expôs também que o condomínio está se negando a encaminhar para a Abenc-BA a convenção condominial para que se possa aferir se o rateio das quotas é proporcional à fração ideal de cada unidade ou se é dividida igualmente entre todas as unidades. Tratou da palestra a ser apresentada em função do previsto no Termo de Colaboração, bem como reforçou a necessidade de participação efetiva dos membros da diretoria e dos associados nos eventos da entidade. Apresentou a movimentação financeira do mês de outubro de 2025 durante a reunião para conhecimento presencial da Diretoria. Disse estar recolhendo normalmente as quotas do IPTU das duas salas, mas adiantou que dificilmente a entidade terá recursos para pagar as quotas a partir do mês de novembro do corrente ano. Informou, ainda, sobre o andamento da atualização do CNPJ junto à Receita Federal que visa eliminar o CNAE de prestação de serviços, com o que espera substancial redução no valor da TFF ou sua extinção, visto que tal atividade já foi removida dos objetivos da entidade desde a reforma do Estatuto em 2022, reforma já devidamente registrada em Cartório. O presidente reiterou a necessidade de crescimento do quadro associativo da Abenc-BA em tornode 10% (dez por cento) ao ano e a necessária participação dos conselheiros para possibilitar o atingimento de tal meta. Relatou aos membros da Diretoria sobre andamento do PL/1024 e da inclusão no projeto de lei de algumas propostas que não atendem diretamente os pleitos dos profissionais e lamentou a baixa participação de entidades de classe representativas. Lembrou que a Audiência Pública na CCJ da Câmara dos Deputados foi fruto, inicialmente, de uma demanda do CRQ propondo que todos os engenheiros químicos fossem inscritos naquele conselho. Também registrou a fala do representante da FNE que se contrapôs à proposta de que o Confea detivesse o poder de representação dos profissionais do Sistema Confea/Creas. O 1º Vice-Presidente Jonas Lima estranhou a falta de proposições do Confea no sentido de atender interesses econômicos dos profissionais, apesar de ele deter as informações da arrecadação de ARTs e anuidades. Item 02 – Deliberações da Diretoria Executiva, alínea “a” Definição dos responsáveis das atividades para reorganização das atividades da sede:Ficou deliberado que o 1º Secretário, Ricardo Aragão, irá trabalhar na organização da documentação da entidade, inclusive quanto ao remanejamento e uso do mobiliário e arquivos existentes na sede, devendo, para tanto, comparecer uma vez por semana, com ajuda do conselheiro Luis Vargas, a partir de dezembro, até que a situação se torne satisfatória. Na deliberação, levou-se em consideração a existência de itens a serem preservados, a exemplo de fichas de associados e outros, e existência de itens a serem descartados, a exemplo de documentos sem valores fiscais e trabalhistas e nem necessários a prestações de contas junto a terceiros, sendo criados relatórios resumidos sobre as ações efetuadas. Deliberou-se, ainda, que o 1º vice-presidente Jonas Lima tratará dos procedimentos necessários para tentar recuperar conteúdo dos discos rígidos existentes nos equipamentos de informática inservíveis antes dos descartes deles para liberação e higienização do espaço ora ocupado por tais equipamentos. Deliberou-se, também, incluir em pauta de reunião a ser realizada, discutir-se sobre atividades geradoras de recursos financeiros para a associação junto a construtoras, fabricantes de materiais e prestadores de serviços. Por fim, deliberou-se que cada componente da Diretoria deve acessar o Estatuto para renovar os conhecimentos sobre as respectivas competências e atividades no exercício dos cargos de cada um. alínea “b”Definição de atividades para contatos com a administração do condomínio: Após exposição do presidente Valter Sarmento das suas tratativas junto à atual sindicatura do Edifício Vila Segura, como conversa direta com o síndico, bem como a necessidade de se revisar os valores apresentados pelo condomínio na evolução do saldo credor que a Abenc-BA mantinha junto ao condomínio, os componentespresentes da Diretoria, deliberaram que tais atividades devem ser desempenhadas pela Diretoria Administrativa. alínea “c” Solicitação de apostilamento junto ao Crea-BA do planejamento do Termo de Colaboração relativo ao Chamamento Público Nº 01/2025 do Crea-BA: O presidente Valter Sarmento fez comentários sobre os valores presentes para cada item do Plano de Contas, a exemplo de valores com serviços contábeis, realização de reuniões administrativas, manutenção do sítio eletrônico oficial etc. Comentou, também, sobre a possível interpretação, nas prestações de conta, de a entidade ser obrigada a utilizar os valores máximos em cada item os contidos no Chamamento Público Nº 1/2025, mesmo em se considerando o contido na Errata Nº 2 do citado chamamento que permite a interpretação de que os valores por ação possam oscilar em relação aos previstosno chamamento, desde que o somatório dos gastos não ultrapasse o total previsto para a etapa cujas contas estejam sendo apresentadas. Deliberou-se, por conta de se evitar conflitos de intepretações na análise das contas, que a Presidência deve encaminhar ao Crea-BA solicitação de apostilar no projeto inicial novo plano de desembolso, dentro dos limites de gastos mensais previstos para a entidade. Item 03 – Palavra aberta: Renovado, pelo presidente, o pedido para que os membros da Diretoria procurem tomar iniciativas dentro de suas atribuições estatutárias, definam estratégias e ações para se alcançar novos associados e promover eventos como cursos, palestras e outros geradores de recursos financeiros. Discorreu sobre as Coordenações Regionais e seu regramento e finalidades, como representação da Abenc-BA em Conselhos Municipais, por exemplo. Tratou também da necessidade de se ter um diretor adjunto para supervisionar as Coordenações Regionais. Por fim, o presidente informou ter recebido justificativa da Diretora 2ª Secretária, Cléa Maria Costa dos Santos, por estar em reunião cuidando da divulgação de um curso sobre BIM a ser executado pela Abenc-BA em parceria com outra empresa. Nada mais tendo sido exposto para registro, elaborei, conforme disposição estatutária, a presente ata.
Ricardo Aragão e Silva
1º Secretário
Valter Souza Moraes Sarmento
Presidente